O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Edilson de Sousa Silva, recebeu, nesta quarta-feira (2), a Medalha Cunha Pedrosa, maior honraria concedida pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A homenagem ocorreu durante o Seminário “Direito, Cultura e Controle: diálogo, transparência e impacto social”, realizado no […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou, em sessão ordinária e remota, nesta quarta-feira (02), as contas referentes a 2025, prestadas pela Paraíba Previdência, sob a responsabilidade do Sr. José Antônio Coelho Cavalcanti, demonstrando celeridade na análise dos processos. No caso, o gestor apresentou a prestação de contas no início do ano de […]

As ações culturais como um dos motores de desenvolvimento social e econômico dos Estados e Municípios. – Foi essa uma das tônicas dos pronunciamentos ocorridos no Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), ambiente do Tribunal de Contas da Paraíba, durante a abertura da programação desta quarta-feira (02/09), do Seminário Direito, Cultura e Controle. Trata-se de evento […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) identificou 2.014 pontos de alerta em 223 municípios paraibanos, a partir do acompanhamento de dados da gestão municipal referentes ao primeiro semestre de 2026. Os resultados foram apresentados nesta quarta-feira (2), durante sessão plenária do Tribunal, em um trabalho coordenado pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (Diafi), em […]

O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o Governo da Paraíba e a Secretaria de Estado da Cultura, realiza nesta quarta-feira (2), em João Pessoa, o Seminário Direito, Cultura e Controle. O encontro será realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede do TCE-PB, e […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (01/09), aprovou as contas encaminhadas a seu exame pela Câmara Municipal de Poço Dantas (2023), pelo Instituto dos Servidores Municipais de Cabedelo (2024), pelo Fundo de Previdência Social do Município de Esperança (2024, com ressalvas), pelo Instituto de Previdência dos Servidores […]

Evento começa nesta terça-feira (1º) e reúne Ministério da Cultura, TCE-PB e Governo do Estado para discutir aplicação de recursos, PNAB e novo marco jurídico do setor A Paraíba recebe, nesta quarta-feira (02), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, para a abertura de uma programação que coloca em pauta um dos principais desafios da gestão […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) teve participação expressiva no 9º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (CONACON), realizado de 18 a 21 de agosto, em Curitiba (PR). Ao todo, 27 Auditores de Controle Externo do TCE-PB participaram das atividades do evento. Com o tema “Auditoria de Controle […]

A Câmara Municipal de Poço Dantas (exercício de 2023), a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (2025), o Fundo de Previdência Social dos Servidores de Esperança (2024), os Institutos de Previdência dos Servidores de Cabedelo (2024) e de Dona Inês (2015) vão ter as contas julgadas, nesta terça-feira (01/09) pela 2ª Câmara do […]

Presidente do TCE-PB apresentou experiência da Paraíba e destacou crescimento de R$ 23 milhões para R$ 2,05 bilhões no orçamento municipal mapeado para a primeira infância O controle externo pode ir além da fiscalização da legalidade e da execução dos recursos públicos e atuar como indutor de políticas capazes de transformar a realidade da população. […]