Solicitação de Acesso à Informação

O pedido deve descrever, de forma clara e objetiva, a informação pública que está sendo solicitada.

Cadstro no SISCAD

O envio de pedido de acesso à informação é realizado dentro do sistema Tramita Sociedade. Para utilizar essa ferramenta é necessário possuir cadastro ativo no SISCAD, sistema de cadastro utilizado pelo TCE-PB para identificação dos usuários.

Caso ainda não possua cadastro, acesse o endereço:

https://siscad.tce.pb.gov.br/#/dados-cadastrais/usuario 
e preencha as informações solicitadas. Após a conclusão do cadastro, mantenha seus dados sempre atualizados, especialmente nome, CPF, e-mail, telefone, endereço e documentos cadastrais.

O cadastro atualizado facilita o acesso ao sistema, a identificação do usuário e o acompanhamento das denúncias, solicitações e demais manifestações encaminhadas ao Tribunal.

Como acessar

1. Após realizar o cadastro no SISCAD, acesse a tela de autenticação dos sistemas do TCE-PB pelo botão ENTRAR ou pelo endereço:

https://login.tce.pb.gov.br/login

2. Realize a autenticação utilizando sua conta GOV.BR ou as credenciais fornecidas após o credenciamento.

3. Após o login, no dashboard de sistemas, selecione o card Tramita Sociedade.

4. No menu principal, acesse a opção Nova Solicitação de Acesso à Informação.

Como registrar a solicitação

• Confira seus dados cadastrais exibidos na tela.
• Escolha a categoria do pedido, quando o sistema solicitar essa informação.
• Descreva, com clareza, a informação que deseja obter.
• Evite informar dados desnecessários ou conteúdo que não esteja relacionado ao pedido.
• Revise as informações preenchidas.
• Finalize o envio da solicitação.

Orientações para o preenchimento

O pedido deve ser escrito de maneira objetiva, indicando a informação desejada e, quando possível, o período, o órgão, o processo, o documento ou o assunto relacionado.

Quanto mais claro for o pedido, mais fácil será a identificação da informação solicitada e o correto encaminhamento da demanda.

Recibo e acompanhamento

Após a finalização, o sistema emitirá um recibo da solicitação. Guarde esse comprovante para consultas futuras.

Para acompanhar um pedido já enviado, acesse a opção Minhas Solicitações de Acesso à Informação, localize a solicitação desejada e consulte o andamento, os documentos vinculados e a resposta disponibilizada.

Atualização cadastral

É responsabilidade do usuário manter seus dados cadastrais atualizados no SISCAD, especialmente nome, CPF, e-mail, telefone, endereço e documentos cadastrais.

Dados incorretos ou desatualizados podem dificultar o acesso ao sistema, a identificação do usuário e o acompanhamento das solicitações realizadas.

Suporte

Em caso de dúvidas ou problemas de acesso, entre em contato com o suporte técnico pelo endereço eletrônico:

suportetramita@tce.pb.gov.br

ou pelos telefones 3208-3438 e 3208-3387, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h.