Membros

 

Procurador-Geral

Luciano Andrade Farias
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2011). Exerceu o cargo de Analista Judiciário do Superior Tribunal de Justiça (2012/2013), além do cargo de Advogado da União (2013/2014), com atuação perante o Supremo Tribunal Federal. Atualmente é membro da Comissão de Uniformização da Jurisprudência do TCE-PB. Pós-graduando em Regime Próprio de Previdência Social.

Subprocurador-Geral (Primeira Câmara)

drmanoel Manoel Antonio dos Santos Neto
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2008). Exerceu o cargo de Técnico do Banco Central do Brasil (2006-2008), além do cargo de Analista do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (2008-2010). Ex-Procurador do Estado de Pernambuco (2010-2015). Pós-graduado em Direito do Estado.

Subprocurador-Geral (Segunda Câmara)

drbradson Bradson Tibério Luna Camelo
Graduado em Direito (2004) e Economia (2005), com intercâmbio de um ano na Hochschule Bremen (Alemanha), ambos pela UFPB, Mestre em Direito Econômico (2014) pela UFPB e Especialista em Adminsitração Pública (2014) pela FGV. Membro da American Law and Economics Association (ALEA) e ex-direitor da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). Ex-Procurador da Fazenda Nacional (2006-2015), Professor Universitário.http://lattes.cnpq.br/3366345954450049

Procuradores

 

drmarcilio Marcilio Toscano Franca Filho
Doutor em Direito Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), com Pós-Doutorado em Direito Econômico Internacional pelo Instituto Universitário Europeu (Florença, Itália), onde foi Calouste Gulbenkian Post-Doctoral Fellow. É Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba e, desde 1997, é Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Foi aluno da Universidade Livre de Berlim (Alemanha), estagiário-visitante do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias (Luxemburgo), Consultor Jurídico (Legal Advisor) da Missão da ONU em Timor-Leste (UNOTIL) e Senior Legal Advisor do Programa de Construção de Capacidades em Gestão de Finanças Públicas do Ministério das Finanças de Timor Leste e do Banco Mundial. Participou de eventos e cursos na UNCTAD (Genebra), em Harvard (EUA) e no World Trade Institute (Berna). Membro da International Association of Constitutional Law e da International Law Association, organização em que integra o Comitê de Direitos Humanos Internacionais. Tem dois livros escritos sobre Direito Comunitário e vários artigos publicados no Brasil e no exterior. Desde 1996 tem sido professor de respeitadas instituições públicas e privadas, em cursos de graduação e pós-graduação em Direito, sempre nas áreas ligadas ao Direito Público.

 

draisabella Isabella Barbosa Marinho Falcão
Graduada em Direito pela UFPB em 1992. É procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba desde 1997.

 

 

draelvira Elvira Samara Pereira de Oliveira
Possui graduação em Direito (1995) pela Universidade Federal da Paraíba, além de curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Constitucional (2006) pelo Centro Universitário de João Pessoa em conjunto com a Escola Superior de Advocacia da Paraíba. Possui Curso de Metodologia do Ensino para Monitores pela Universidade Federal da Paraíba. Foi Assistente de Atividade- Fim da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, Membro da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e Monitora da disciplina de Direito Administrativo da Universidade Federal da Paraíba. É Procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba desde 1997. Tem curso de Língua Inglesa pela Cultura Inglesa (normal e First Certificate in English, com aprovação no Preliminary English Test pela Universidade de Cambridge – Inglaterra, além de Curso Avançado de Espanhol pelo Instituto de Idiomas Yázigi InterNexus.

 

dra sheyla Sheyla Barreto Braga de Queiroz
Possui graduação em Letras – Habilitação em Línguas Vernáculas e Estrangeiras (1989) e em Ciências Jurídicas e Sociais (1995) pela Universidade Federal da Paraíba, além de cursos de Pós-Graduação lato sensu em Direito Constitucional e Financeiro (2001) e em Direito Empresarial (2003). É Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB, na área de concentração em Direitos Humanos (2007), tendo ministrado a disciplina Direitos Humanos na Fesp Faculdades de João Pessoa-PB. É procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba desde 1997. Tem experiência nas áreas de Direito Público (com ênfase em Direito Administrativo e Municipal) e de Ensino da Língua Inglesa (desde 1984), colaborando com a Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira – ECOSIL, na qualidade de instrutora.http://lattes.cnpq.br/2403442166436793