– Informativos

Ao formular o seu plano estratégico para o período 2010-2014, o Tribunal de Contas da Paraíba decidiu que um dos grandes objetivos a serem perseguidos pela Corte nesse qüinqüênio é precisamente melhorar a sua comunicação com a sociedade. Em sintonia com esse esforço, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da Paraíba, publica seus informativos mensais, um instrumento de grande relevância não apenas para ampliar a transparência de sua atuação, prestigiando o princípio constitucional da publicidade, mas também para fortalecer a sua interação com a sociedade, os jurisdicionados e todos os que compõem o Tribunal de Contas, na defesa da ordem jurídica e do Estado de Direito, apanágios da Democracia.

O informativo mensal traz periodicamente, em meio eletrônico, pareceres, ementas jurisprudenciais, legislação, artigos doutrinários e sugestões literárias, possibilitando à comunidade jurídica, aos profissionais liberais que atuam junto ao setor público e aos agentes políticos em geral mais conhecimento, discussão e debate acerca dos temas mais relevantes para a gestão dos recursos públicos e garantindo, em especial, melhor acesso às manifestações deste Parquet especializado nas matérias apreciadas pelo Tribunal de Contas.

Em grande medida, o trabalho desempenhado pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da Paraíba é co-criativo e colaborativo, valendo-se constantemente de parcerias com outros órgãos, entidades e pessoas para melhor executar a sua missão constitucional. Nessa contextura e reafirmando o elevado valor que atribui à cooperação no âmbito do controle externo, este Parquet ressalta o caráter aberto e plural desta publicação e almeja que todos possam desfrutar e participar dos conteúdos aqui publicados.

Tais publicações ocorrerão mensalmente, por meio eletrônico, contendo pareceres, ementas jurisprudenciais, legislação e artigos doutrinários.

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