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16/02/2017 - 1:13 1ª Câmara aprova licitação de R$ 11 milhões da PMJP e manda acompanhar obras do bairro São José

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária nesta quinta-feira (16), julgou regular a Concorrência 005/2013, no valor de R$ 11,8 milhões – realizada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, para  obras de urbanização no bairro São José, ora em execução. Os recursos, previstos para duas etapas da obra, destinam-se a contenção de encostas, drenagem, terraplenagem, pavimentação, construção de escola e quadra esportiva coberta, esgotamento sanitário e abastecimento d´água. Ao tomar a decisão, acompanhada na ocasião pelo ex-secretário Rômulo Soares Polari, responsável à época pela homologação do certame,  a Câmara também determinou o  acompanhamento dos serviços, […]

16/02/2017 - 11:11
15/02/2017 - 2:14 TCE-PB alerta prefeitos de Santa Rita e João Pessoa para correção de atos administrativos

Dois alertas emitidos, respectivamente, pelos conselheiros Arnóbio Alves Viana e Nominando Diniz, aos prefeitos Emerson Panta, de Santa Rita, e Luciano Cartaxo, de João Pessoa, recomendando a correção de atos administrativos dos dois gestores, foram comunicados, e respaldados, em sessão plenária do Tribunal de Contas da Paraíba, nesta quarta-feira (15). A iniciativa dos conselheiros acontece já inserida na nova sistemática de acompanhamento da gestão pública que o TCE paraibano passou a executar a partir deste ano, objetivando auxiliar os gestores a evitar e corrigir, preventivamente, atos da administração. Primeiro a informar a decisão, o conselheiro Arnóbio Viana explicou que expediu […]


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