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29/06/2017 - 8:08 TCE aprova Resoluções que estabelecem critérios de matriz de risco e envio de dados das unidades gestoras

O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão nesta quarta-feira (28), aprovou duas Resoluções, uma administrativa, que estabelece critérios de matriz de risco e procedimentos para apreciação das contas do Executivo e acompanhamento da gestão pública estadual, e outra normativa, que dispõe sobre o envio de dados relativos à execução orçamentária e financeira das unidades gestoras estaduais e municipais do Estado. A Resolução Administrativa RA TC Nº 07/2017, que trata sobre a matriz de risco, considera a necessidade de redução de estoques dos processos de prestações de contas anuais, objetivando possibilitar o acompanhamento concomitante da execução orçamentária, a […]

28/06/2017 - 1:13 Denúncia sem defesa reprova no TCE-PB contas de ex-prefeito de Serra Branca

A não apresentação de defesa motivou a reprovação às contas de 2014 do ex-prefeito de Serra Branca, Eduardo José Torreão Mota, a quem o Tribunal de Contas da Paraíba impôs o débito de R$ 266.875,50 decorrente de despesas irregulares apontadas em denúncia anexada ao processo que teve relatoria do conselheiro Arthur Cunha Lima. Ainda cabe recurso dessa decisão tomada na manhã desta quarta-feira (28). Na mesma sessão plenária, o TCE emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas de 2014 dos ex-prefeitos de Santa Terezinha (José Arimatéia Nunes Camboim), Araruna (Wilma Targino Maranhão) e Barra de Santana (Amauri Ferreira de Souza […]

28/06/2017 - 11:11 Auditor do TCU será expositor na Jornada Científica do IRB nesta 6ª feira (30) no TCE-PB

O conselheiro Marcos Antônio Costa, coordenador da Escola de Contas Otacílio Silveira (Ecosil) registrou, na sessão plenária do Tribunal de Contas da Paraíba, nesta quarta-feira (28), a realização de mais uma etapa da Jornada Científica do Instituto Rui Barbosa (IRB), que acontecerá nesta sexta-feira, (30), no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE. O evento de âmbito nacional, terá como expositor o auditor do Tribunal de Contas da União e instrutor do Instituto Serzedello Corrêa, Marcelo Mattos, que discorrerá sobre o tema ‘Jurisprudência e Prática sobre a Responsabilização de Agentes Públicos’. A abertura da Jornada, às 9h, será […]


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