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11/10/2017 - 3:15 TCE vai acompanhar providências do DER para reintegração de faixas à margem das estradas

O Tribunal de Contas da Paraíba vai acompanhar o atendimento a providências já determinadas ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) no sentido da reintegração das faixas de domínio situadas às margens das rodovias estaduais. São áreas invadidas por sitiantes e fazendeiros, com plantios e currais, no que pese o fato de já haverem sido indenizadas e pagas pelo Estado. O propósito decorreu de manifestação do conselheiro Arnóbio Viana, na manhã desta quarta-feira (11), quando do exame de processo de verificação de cumprimento de decisão interposta pela Corte ao DER, mas relacionado a outra matéria. Na ocasião, o presidente André […]

06/10/2017 - 1:13 Auditor Federal ministra curso sobre jurisprudência, prática e responsabilização de agentes perante o TCU

O auditor de controle externo do Tribunal de Contas da União, Marcelo Mattos Scherrer, ministrou, entre os dias 5 e 6, (ontem e hoje), ”, curso específico para auditores e demais servidores do Tribunal de Contas da Paraíba, efocando o tema “Jurisprudência e Prática sobre a Responsabilização de Agentes perante o TCU”. A iniciativa é parte das ações de modernização e aperfeiçoamento profissional dos setores de Auditoria da Corte, sob a coordenação da Escola de Contas Otacílio Silveira – Ecosil, que tem à frente o conselheiro Marcos Antônio Costa. O instrutor Marcelo Mattos observou que a responsabilidade decorre de uma […]

29/09/2017 - 1:13 TCE seleciona em painéis empresas perdedoras em 100% das licitações que participam na Paraíba

Em 499 licitações públicas realizadas na Paraíba, envolvendo processos no âmbito do Estado e dos Municípios, cujos valores homologados totalizaram R$ 741.150.968,02, 52 dos concorrentes, entre os anos de 2014 e 2017, perderam 100% dos certames que participaram. Essa análise é demonstrada no painel de acompanhamento do “Sagres Painéis”, publicado no portal do Tribunal de Contas do Estado. Os dados do painel “Licitantes 100% Perdedores”, mostram no topo da lista, entre os 10 primeiros, os concorrentes Cavalcanti Distribuidora Ltda, que participou de 65 processos de licitação, sendo 45 na esfera estadual e 20 nos municípios; Flávio Roberto Luna Filho – […]


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