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10/08/2017 - 9:09 Aprovada Resolução que institui a Gestão da Informação no Tribunal de Contas do Estado

Com competência para adotar métodos, técnicas, procedimentos e formalidades inerentes à atividade de Inteligência de Controle Externo, o Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na sessão desta quarta-feira (9), por unanimidade, Resolução Administrativa que institui a unidade de Gestão da Informação, que terá como finalidade o gerenciamento de informações estratégicas da Corte de Contas. A Resolução destaca, em seu parágrafo único do artigo 1º, que a unidade deverá exercer atividade especializada voltada à produção de conhecimentos que permitam às autoridades competentes, nos níveis estratégicos, tático e operacional, adotar decisões que resultem em aumento de efetividade do controle externo […]

09/08/2017 - 6:06 Reconhecimento às ações do TCE-PB é enaltecido na sessão plenária desta quarta-feira

O conselheiro Fábio Nogueira enalteceu, ao final da sessão plenária desta quarta-feira (9), os gestos de reconhecimento do chefe da Procuradoria da República na Paraíba Rodolfo Alves e do promotor de Justiça Octávio Paulo Neto à atuação e meios desenvolvidos pelo Tribunal de Contas do Estado contra a má gestão do patrimônio e dos recursos estaduais e municipais. Ao observar que o TCE tem sido fonte de informação permanente para todos os organismos aqui envolvidos no combate à corrupção, ele observou que 90% das ações ajuizadas pelo Ministério Público Estadual decorrem dos achados da Auditoria, dos julgados da Corte e […]

01/08/2017 - 10:10 Emissões de alertas a gestores públicos pelo TCE somam 1.359 em seis meses

Somam 1.359 os alertas emitidos, nos últimos seis meses, pelo Tribunal de Contas do Estado a gestores públicos paraibanos sempre que estes se aproximaram da insuficiência de aplicações em educação e saúde, ou da quebra de limites legais atinentes, por exemplo, à folha de pessoal. A cifra, medida de 15 de fevereiro passado até este 1º de agosto, decorre de levantamento da Assessoria Técnica (Astec), a partir de consulta ao Sistema de Tramitação Processual (Tramita) do TCE. Classificados por subcategorias os alertas, assim expostos, resultam, notadamente, do procedimento de Acompanhamento das Gestões Municipais e Estadual a que o presidente da […]


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