TCE reprova contas de 2014 do Conde e Teixeira com imposição de débitos

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (18), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2014 da ex-prefeita do Conde, Tatiana Lundgren Correa de Oliveira, a quem impôs o débito de R$ 1.597.921,45.

Ela respondeu pela saída não comprovada de recursos municipais, disponibilidades financeiras também sem comprovação e falta de documentos, ainda, para justificar despesas públicas com material e contratação de serviços.  Mas ela ainda pode recorrer da decisão tomada conforme proposta do conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, relator do processo.

Ao prefeito de Teixeira, Edmilson Alves dos Reis, de quem reprovou as contas de 2014, o TCE impôs o débito de R$ 721.654,46 por subcontratação ilegal de veículos para transporte escolar. Cabe, também, recurso contra essa decisão tomada com base no voto conselheiro-relator Marcos Costa. Houve aprovação, na mesma sessão plenária, às contas do prefeito de São Francisco, João Bosco Gadelha de Oliveira Filho, exercício de 2015.

Já em fase recursal, o TCE manteve sua desaprovação às contas de 2014 do ex-prefeito de Baía da Traição, Manuel Messias Rodrigues, conforme voto do relator Fernando Catão.

Tiveram as contas de 2015 aprovadas as Câmaras Municipais de Cachoeira dos Índios, Tenório, Itapororoca e Uiraúna (com ressalvas, nesses casos), Algodão de Jandaíra, Itapororoca, São João do Tigre, Pitimbu e Uiraúna.

Conduzida pelo vice-presidente Arnóbio Viana (no exercício da Presidência em razão de viagem institucional do titular André Carlo Torres Pontes) a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Fábio Nogueira, Fernando Catão, Marcos Costa e Arthur Cunha Lima. Também, as dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pelo subprocurador geral Luciano Farias.

 

Ascom/TCE-PB

18 10 17.

 

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