Pauta da 2ª Câmara do TCE para esta terça-feira (13) relaciona 36 processos de aposentadorias e pensões

Duas prestações de contas, duas denúncias e três processos de licitações e contratos estão entre os 45 processos inseridos na pauta de julgamento da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba para a sessão ordinária desta terça-feira (13), entre os quais, ainda, 36 atos de pessoal e três de verificação de cumprimento de decisão. A sessão começa às 9h, no miniplenário Conselheiro Adailton Coelho Costa.

Serão apreciadas as contas do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Serra Branca do exercício de 2014 e da Secretaria de Juventude de Campina Grande, processo 10931/13, tendo como relatores, respectivamente, os conselheiros Arthur Cunha Lima e o substituto, Oscar Mamede Santiago Melo.

Os três processos referentes a licitações vêm da Prefeitura Municipal de Sousa e tratam de pregões, sob a responsabilidade do ex-prefeito André Avelino de Paiva Gadelha. O relator da matéria é o conselheiro Arthur Cunha Lima. Também entra um termo aditivo da Assembléia Legislativa. Consta ainda, com o mesmo relator, as análises de duas denúncias que envolvem a prefeitura de Pedra Branca, interposta pela Setha Construções e Serviço Ltda, e de Coremas, tendo como interessados Francisco das Chagas Andrade Oliveira e Severino Alves Figueiredo.

O órgão fracionário do TCE, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, também analisará processos relativos à Verificação de Cumprimento de Decisão nas prefeituras de Prata (Proc. 17744/13), e Conde, referente aos processos 17625/13 e 14455/16.

Ascom/TCE – 12 06 2017

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