Estudantes de Direito do UNIPÊ conhecem atuação do TCE e assistem julgamento no Pleno

Estudantes do 3º período – turmas E e G-,  do curso de Direito Financeiro do Centro Universitário de João Pessoa conheceram nesta quarta-feira (24), a convite do conselheiro André Carlo Torres, as instalações e a estrutura de funcionamento do Tribunal de Contas da Paraíba. A turma visitante tem o presidente do TCE entre seus professores no UNIPÊ.

Ao abrir a sessão plenária dando boas vindas aos estudantes, o conselheiro presidente destacou o trabalho pedagógico que historicamente tem sido feito pelo TCE junto aos gestores em todo estado. E se referiu, também, às orientações prestadas à comunidade estudantil “na busca por uma gestão pública transparente e interativa”.

Eles acompanharam, durante parte da sessão plenária, a apreciação das contas anuais da prefeitura de Algodão de Jandaira, relativas ao exercício 2013. A conclusão do exame do processo 4430/14, sob relatoria do conselheiro Fábio Nogueira, foi pela desaprovação, com voto de desempate do conselheiro presidente André Carlo.

À rejeição da PCA somou-se, ainda, decisão, por maioria, de imputação de imputação de débito de R$ 33,8 mil, além de multa de R$ 8 mil, ao ex-prefeito do município, Humberto dos Santos. Os conselheiros Fernando Catão e Arthur Cunha Lima divergiram do relator, votando pela aprovação com ressalvas. Mas foram votos vencidos.

Após se informarem como acontecem os julgamentos na Corte, os alunos conheceram a Escola de Contas Otacílio Silveira, onde recebem orientações da equipe técnica sobre como utilizar as ferramentas que o Tribunal dispõe para o controle e fiscalização dos recursos públicos nas prefeituras, câmaras municipais e Governo do Estado.

 

Ascom/TCE-PB

 24/05/2017

 

 

Estudantes do 3º período – turmas E e G-,  do curso de Direito Financeiro do Centro Universitário de João Pessoa conheceram nesta quarta-feira (24), a convite do conselheiro André Carlo Torres, as instalações e a estrutura de funcionamento do Tribunal de Contas da Paraíba. A turma visitante tem o presidente do TCE entre seus professores no UNIPÊ.

Ao abrir a sessão plenária dando boas vindas aos estudantes, o conselheiro presidente destacou o trabalho pedagógico que historicamente tem sido feito pelo TCE junto aos gestores em todo estado. E se referiu, também, às orientações prestadas à comunidade estudantil “na busca por uma gestão pública transparente e interativa”.

Eles acompanharam, durante parte da sessão plenária, a apreciação das contas anuais da prefeitura de Algodão de Jandaira, relativas ao exercício 2013. A conclusão do exame do processo 4430/14, sob relatoria do conselheiro Fábio Nogueira, foi pela desaprovação, com voto de desempate do conselheiro presidente André Carlo.

À rejeição da PCA somou-se, ainda, decisão, por maioria, de imputação de imputação de débito de R$ 33,8 mil, além de multa de R$ 8 mil, ao ex-prefeito do município, Humberto dos Santos. Os conselheiros Fernando Catão e Arthur Cunha Lima divergiram do relator, votando pela aprovação com ressalvas. Mas foram votos vencidos.

Após se informarem como acontecem os julgamentos na Corte, os alunos conheceram a Escola de Contas Otacílio Silveira, onde recebem orientações da equipe técnica sobre como utilizar as ferramentas que o Tribunal dispõe para o controle e fiscalização dos recursos públicos nas prefeituras, câmaras municipais e Governo do Estado.

 

ASCOM TCE-PB

24/05/2017

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