Conselheiro Fernando Catão integra Comissão de avaliação dos Tribunais de Contas do Brasil

Após deliberação do presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, uma equipe do TCE-PB, liderada pelo conselheiro Fernando Catão, integrará a Comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), ferramenta  criada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que tem por finalidade avaliar os Tribunais de Contas.

A comissão do TCE-PB que é formada pelo conselheiro Catão, e os auditores de contas públicas, Stalin Melo e José Luciano Andrade, participa nesta quinta (11) e sexta-feira (12), no TCE do Maranhão, do treinamento com técnicos de todo o país sobre a  importância do MMD- QATC,  os principais pontos e  estrutura, evolução histórica e impactos do programa, além do cronograma e das principais metas para 2017.

O encontro foi aberto pelo presidente da Atricon, conselheiro  Valdecir Pascoal. Em seguida falou o Presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, conselheiro Caldas Furtado.

Após a palavra de abertura, os trabalhos tiveram início com as palestras do conselheiro substituto do TCE-PI, Jaylson Campelo e do conselheiro Edilson Silva, do TCE-RO, sobre a relevância do Marco de Medição de Desempenho para os Tribunais de Contas no processo de Garantia de Qualidade.

Na parte da tarde foi abordado o tema Planilha de Coleta de Dados do MMD-TC, com o auditor do TCE-RO,Juscelino Vieira, e Auditoria, com Genédio Jorge, do Tribunal de Contas do Distrito Federal

O encontro prossegue nesta sexta-feira (12), com os temas Gestão de Pessoa, Receita e Renúncia de Receitas e Fiscalização de Obras Públicas. Os responsáveis serão, respectivamente, os auditores Gislaine Fernandes e Rômulo Lins.

Posteriormente as comissões técnicas da Atricon são constituídas para visitar os Tribunais de Contas que participam do projeto e assegurar a qualidade da avaliação.

O MMD-TC é a principal iniciativa do Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), iniciado em 2013 com o objetivo de fortalecer o sistema Tribunais de Contas.

 

Ascom/TCE-PB

(11.05.2017)

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