TCE aprova prestações das contas de 2014 das Prefeituras de Alhandra e Bananeiras

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (22), emitiu parecer favorável à aprovação das contas do ex-prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues da Costa, exercício de 2014, conforme proposta do conselheiro substituto Antonio Cláudio Silva Santos, relator do processo. Também foram aprovadas as contas de 2014 do prefeito de Bananeiras Douglas Lucena Moura de Medeiros, sob relatoria do conselheiro Nominando Diniz.

Houve aprovação, ainda, às contas das Câmaras Municipais de Duas Estradas, Monte Horebe (exercício de 2015, com ressalvas), Cajazeiras (2014) e Curral de Cima (2012, com ressalvas, em grau de recurso). O Tribunal negou provimento a recurso interposto pela ex-prefeita de Itabaiana Eurídice Moreira Leite, mantendo, desse modo, a reprovação das contas de 2012 por ela apresentadas.

Conforme entendimento do relator Fábio Nogueira, a Corte declarou insubsistentes as razões que antes levaram à reprovação das contas de 2010 do ex-prefeito de São João do Rio do Peixe José Lavoisier Gomes Dantas.

Participaram da sessão plenária, conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, os conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fábio Nogueira, Arthur Cunha Lima e Marcos Costa. Ainda, os conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

 

Ascom/TCE-PB.

21. 02 17.

 

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