TCE-PB lança programa de sustentabilidade para incentivar preservação ambiental

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha Lima lançou, nesta segunda-feira (30), o programa sustentável do TCE que tem como objetivo promover educação para a sustentabilidade e estimular, entre os servidores, mudanças de posturas e hábitos que contribuam para preservação ambiental e redução de gastos.

Numa segunda etapa, o Programa de Sustentabilidade do TCE-PB prevê, no âmbito externo, incentivar também as boas práticas de gestão na administração pública que promovam a economia sustentável, o uso de energia de fontes renováveis e o equilíbrio ambiental.

Ao abrir o evento, diante do plenário lotado de servidores, conselheiros e convidados de instituições parceiras (Instituto de Educação Superior da Paraíba -IESP e o SEBRAE), o conselheiro Arthur Cunha Lima, revelou que o TCE já conseguiu uma economia de R$ 215 mil na conta de energia, após trocar lâmpadas por luminárias de LEDs e com o funcionamento da mini-usina fotovoltaica. Ele também anunciou o propósito de abolir, em definitivo, o uso de copos descartáveis nas dependências da Corte.

A substituição já começou, mediante entrega, a cada servidor, e para uso exclusivo no ambiente de trabalho, de um copo biodegradável produzido com fibra de coco. “Não é uma postura sustentável continuar adquirindo, todo ano, cerca de 500 mil copos descartáveis plásticos que demoram uns duzentos anos para se decompor, causando danos ao meio ambiente. A troca significará economia de gastos e ajudar a minimizar a poluição”, justificou o conselheiro. “O ambiente de trabalho também exige uma postura de preocupação ambiental por parte dos servidores”, disse.

Ele destacou que o programa simboliza a contribuição para melhorar não apenas o ambiente de trabalho, a qualidade de vida dos servidores, mas tem valor principalmente por seu efeito pedagógico de estimular a consciência e o envolvimento das pessoas, dos gestores, com os hábitos e as práticas de preservação ambiental.

O lançamento do programa, denominado ‘Todos por Um’ foi marcado pela exibição de um vídeo institucional produzido pela Assessoria de Comunicação do TCE-PB e pela apresentação da campanha visual desenvolvida por alunos do IESP, sob a coordenação dos professores Maurício Fernandes, Daniel Costa e Germana Samara, do Curso de Publicidade.

O trabalho é fruto de parceria firmada em convênio assinado pela diretora geral da faculdade, Érika Marques de Almeida, e o presidente Arthur Cunha Lima.

O conselheiro André Carlo Torres Pontes, que na próxima sexta-feira assume a presidência do Tribunal, parabenizou os alunos e representantes do IESP pela campanha visual, convidando-os a participar de outras iniciativas. Ele reafirmou seu compromisso com programa de sustentabilidade do TCE que terá, conforme assegurou, novas ações e parceiros no biênio 2017/2018.

Em seguida, o auditor de contas públicas Pedro Coelho fez apresentação sobre a experiência do programa de sustentabilidade do Tribunal de Contas de Pernambuco, que combinou ações internas, envolvendo os servidores daquela Corte; e externas, de diagnóstico e monitoramento dos resíduos sólidos em todo estado.

Ele explicou, por exemplo, o foco ao incentivo à alimentação saudável, à prática de exercício físico, ao uso de bicicleta para ir ao trabalho – foram instalados bicicletário e vestiário –, a instalação de secadores automáticos de mãos nos banheiros e campanha para substituição de copos descartáveis. Além, ainda, da implantação do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, da própria Corte, onde constam, entre outros, coleta de óleo de cozinha e instalação de “papa pilha”.

Na sequência, o auditor de contas públicas Flávio Gondin, dos quadros do TCE-PB, fez apresentação do Índice Ambiental dos Municípios do Estado da Paraíba, demonstrando, entre outros aspectos, que apenas 64 cidades – menos de um terço dos 223 municípios paraibanos – têm um plano municipal de gerenciamento dos seus resíduos sólidos e 158 não fazem coleta seletiva.

O Coral do TCE fez a apresentação de encerramento da solenidade de lançamento, também prestigiada pelo conselheiro Fernando Catão, o conselheiro substituto Antonio Gomes Vieira, o subprocurador Luciano Andrade Farias – do Ministério Público de Contas -, auditores e convidados.

O programa

O TCE-PB atua em várias ações internas dentro do Programa de Sustentabilidade:

Usina fotovoltaica – Entre as ações sustentáveis desenvolvidas no biênio 2015/2016 pelo Tribunal, destaca-se a usina fotovoltaica com de 352 painéis solares que vem gerando, desde o segundo semestre do ano passado, considerável economia de gasto com energia.

Lâmpadas de LED – O TCE também efetuou a troca de 1.400 lâmpadas comuns por luminárias LEDs, trocou modelos antigos de torneiras por outras com sensor/temporizador para evitar desperdício, e instalou secadores de mãos nos banheiros.

Água de chuva e reuso – Além disso, adotou o reuso de água, com a ampliação da capacidade de captação de água de chuva hoje disposta em três reservatórios capazes de acumular, juntos, 36 metros cúbicos de águas pluviais utilizadas para limpeza de ambientes, higienização dos sanitários e, ainda, nos cuidados de jardinagem.

Eliminação de Papel – TCE 100% digital – Incentivando para o uso eficiente e consciente de papel (impressão frente-verso, uso folhas de rascunho para impressão,) e estimulando o uso eficiente e consciente de impressoras (imprimir somente o indispensável, impressão em modo rascunho, etc.).

Feira de Orgânicos – todas às sextas-feiras acontecem, depois do expediente, para os servidores da casa com vistas a estimular um estilo de vida mais saudável, a feira de produtos orgânicos.

Mini usina fotovoltaica contribui para reduzir em 33% a conta de luz do TCE

No exercício de 2016, o Tribunal de Contas da Paraíba gastou R$ 215 mil a menos (33%), na conta de luz, em comparação com a despesa da mesma espécie paga no ano anterior. A redução decorreu de providências que incluíram a operação da mini usina fotovoltaica e a troca de lâmpadas comuns por outras de LED, conforme anúncio feito pelo presidente Arthur Cunha Lima, na manhã desta segunda-feira (30).

A capacidade mensal de geração da mini usina do TCE vai a 11,4 KVA/hora, o suficiente para atender ao consumo mensal de 70 casas de porte médio. São 372 painéis instalados sobre o teto do bloco onde funciona o setor de Auditoria, após a execução do contrato com a MTEC Comércio e Serviços de Instalações Ltda., empresa sediada em Brasília e ganhadora do pregão presencial nº 11/2015 determinado, então, pelo presidente do TCE, conselheiro Arthur Cunha Lima.

Primeiro organismo público da Paraíba a dispor desse sistema de geração de energia elétrica (e, nacionalmente, um dos pioneiros), o TCE espera o completo retorno do investimento de R$ 700 mil em pouco mais de seis anos.
Essa perspectiva decorre não apenas da diminuição da conta mensal de luz, mas, ainda, da possibilidade de exportação da produção energética excedente para a rede pública à qual a mini usina está conectada. Trata-se de operação que, já testada em outros pontos do País, dá-se por sistema de compensação de créditos acertado com as companhias de eletricidade.

Fruto da Resolução nº 482 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicada em 2012, o crédito de energia implantado no Brasil permite o desconto, mês a mês, na conta de luz, ou o acúmulo para acertos posteriores. Isso ocorre quando o sistema fotovoltaico produz, o que não é raro, mais energia do que a necessitada pelo órgão público, ou privado, a que pertença.

Juntos os painéis fotovoltaicos a serviço do TCE ocupam 600 metros quadrados, mas no teto onde se localiza ainda sobra espaço para futura ampliação, se desejada.

Todo esse sistema foi conhecido, em março do ano passado, por quase 100 professores e alunos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB) e do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê).

Na ocasião, eles foram solicitados pelo conselheiro Arthur Cunha Lima a divulgar nos ambientes de trabalho e estudo, com familiares e amigos “que é possível fazer deste um mundo melhor”.

Aludia o presidente do TCE ao fato de que a usina fotovoltaica pela qual optou representa, tanto quanto a economia de gastos públicos, o esforço para a melhoria das condições ambientais em razão do uso de uma fonte limpa e perene de produção energética.

Ascom/TCE-PB
(30/01/2017)

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