Tribunal de Contas da Paraíba elege novos dirigentes para o biênio 2017/2018

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em sessão plenária com a presença de todos os conselheiros e conselheiros substitutos, realizou, nesta quarta-feira (14), a eleição do corpo dirigente da instituição para o biênio 2017/2018.

A eleição, sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, ocorreu seguindo o regimento do TCE-PB, que prevê eleição secreta, com cédula individual e distinta para cada cargo a compor a nova diretoria, formada pelos cargos de presidente, vice-presidente, corregedor, presidentes da 1ª e 2ª Câmaras, ouvidor e o coordenador geral da Escola de Contas Otacílio Silveira (Ecosil).

Após a votação, o presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, convocou a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Sheyla Barreto Braga de Queiroz, para abertura da urna de votação e conseqüente leitura dos votos.

A escolha, para todos os cargos, se deu à unanimidade. O conselheiro André Carlo Torres Pontes foi eleito presidente e o conselheiro Arnóbio Alves Viana escolhido  vice-presidente.

Para o cargo de corregedor, foi eleito o conselheiro Fábio Túlio Nogueira. Os conselheiros Fernando Rodrigues Catão e Nominando Diniz foram eleitos presidentes, respectivamente, da 1ª e 2ª Câmaras. Já o conselheiro Arthur Cunha Lima assume a ouvidoria e o conselheiro Marcos Costa foi eleito para coordenar a Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil)

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JORNADA EXITOSA – Ao agradecer a todos que contribuíram, ao longo do biênio, para o êxito de sua gestão à frente da Corte, o presidente Arthur Cunha Lima observou que buscou administrar ouvindo a todos, colocando sempre à discussão coletiva as iniciativas, projetos e programas que fizeram o tribunal evoluir na sua missão de controle e fiscalização dos recursos públicos na Paraíba.

“Estamos chegando ao fim de uma jornada cujo êxito só se tornou possível por causa do empenho e do trabalho de todos os conselheiros e conselheiros substitutos, dos auditores, dos procuradores do Ministério Público de Contas, dos advogados, dos jornalistas; enfim, de todos os servidores de todos os setores deste tribunal”, disse ele.

E aproveitou para manifestar, também, a convicção de que o presidente eleito, André Carlo, “bem conduzirá, por sua habilidade, experiência e competência, os destinos do TCE no próximo biênio”.

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GRATIDÃO E MISSÃO – Emocionado, a voz embargada, o conselheiro André Carlo Torres fez um rápido pronunciamento improvisado após a votação em plenário, por ele classificada como “um momento ímpar que nunca tracei planos para alcançar”.

Ele lembrou sua trajetória desde que ingressou, por concurso, em 1997 no TCE, a partir de quando passou a atuar no Ministério Público e a ter contato, e ganhar experiência, com conselheiros – hoje aposentados- da extirpe de Juarez Farias, Marcus Ubiratan, Gleyriston Lucena e José Mariz, até os que atualmente compõem, com ele, o Pleno da Corte.

E fez questão de agradecer, também, a todos os servidores do tribunal, representados nominalmente pelos que são lotados no seu gabinete: Jailson Ferreira, Lisandro Pita, João Ricargo, Karla Waleska, Marina Martins, Rejane Serrão, Sabrina Castor e Raimar Redoval.

Por fim, agradeceu ainda ao conselheiro Arthur Cunha Lima por lhe haver proporcionado assumir diversas vezes a presidência do Tribunal de Contas ao longo desses dois últimos anos. E concluiu: “agora agradeço a Deus e rogo aos meus pais sua benção pelo início dessa nova jornada”.

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GESTÃO DEMOCRÁTICA – Designado para saudar o presidente eleito, o conselheiro decano Arnóbio Viana destacou, antes, o trabalho realizado pela atual gestão, chamando atenção, principalmente, para as inovações implementadas no tribunal e pela forma democrática e transparente como a administração da Corte debateu e pôs em prática as ações propostas.

Depois, se dirigindo a André Carlo, o conselheiro Arnóbio Viana manifestou sua “mais absoluta certeza” de que o presidente eleito “desempenhará com naturalidade” suas funções na presidência do tribunal. O que se dará, na sua opinião, em virtude da “liderança, competência e conhecimento profundo das leis” demonstrados ao longo da trajetória do escolhido para dirigir a Corte no biênio 2017/2018.

“O conselheiro André Carlo tem conhecimento das entranhas do nosso tribunal. Tem experiência para resolver os problemas e desempenhar bem sua missão, principalmente neste cenário em que em todo o país os tribunais de contas se empenham no combate diuturno à corrupção”, afirmou o conselheiro Arnóbio.

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COMPETÊNCIAS – Em seguida, a procuradora geral Sheyla Barreto manifestou sua satisfação pela ascensão à presidência da Corte de um ex-integrante do Ministério Público de Contas, “de reconhecida honradez e comprovada competência”. A escolha do conselheiro André Carlo, na opinião da procuradora, “novamente vem confirmar que as eleições no TCE paraibano constituem um rito de confirmação de competências”.

Ela enalteceu, também, a atual gestão da Corte e parabenizou o presidente Arthur Cunha Lima pelo esforço em concluir “uma administração eficiente e combativa, que chega ao fim produtiva, apesar de todas as limitações orçamentárias e financeiras”.

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A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, saudou os conselheiros da gestão do novo biênio, por meio de seu vice-presidente, Raoni Vita. Dirigindo-se ao conselheiro Arthur Cunha Lima, ele o parabenizou pela “administração exemplar”; e, em seguida, vinculou à postura de “conselheiro justo, correto e coerente” toda expectativa positiva de que o conselheiro André Carlo realizará uma administração produtiva à frente do tribunal.

PERFIL PRESIDENTE ELEITO

André Carlo Torres Pontes – Natural de Recife (PE), nascido em 30/04/1968, graduou-se em Direito, no ano de 1994, pelo Centro Universitário de João Pessoa, onde, como professor assistente, passou a lecionar, desde 2003 até hoje, as disciplinas Direito e Legislação Tributária. Antes, como professor substituto, lecionou Direito Financeiro na Universidade Estadual da Paraíba.

Tem, pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba, “Especialização em Curso de Preparação à Carreira de Juiz”, e em formação complementar cursou “Técnicas de Aprimoramento da Prática Docente” e “Avaliação da Gestão Pública”.

Ingressou, por concurso público, como procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da Paraíba em maio de 1997, exercendo a função até março de 2012. Foi procurador geral do MP de Contas em vários exercícios.

Nomeado conselheiro em 13 de fevereiro de 2012, por ato governamental nº 0523, tomou posse em 05 de março de 2012. Como conselheiro, assumiu o cargo de ouvidor do Tribunal de Contas da Paraíba em março de 2012. E também exerceu o cargo de coordenador geral da Escola de Contas conselheiro Otacílio Silveira.

Coordenou o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção  (Focco-PB), onde exerceu a gestão como representante do TCE-PB, nos anos de 2014 e 2015.

De sua produção técnico/bibliográfica, destacam-se trabalhos relacionados a “Necessidade de imposição legal da instituição do patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias”, à “Lei de Responsabilidade Fiscal, Remuneração de Agentes Políticos, Capacitação de Gestores Públicos, e Direito Aplicado aos Municípios”.

PERFIL VICE- PRESIDENTE ELEITO

Arnóbio Alves Viana – Natural de Solânea (PB), nascido em 11/11/1958, formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. No Rio de Janeiro fez especialização em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, e pela Escola Superior de Guerra cumpriu o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia.

Sua experiência acumulada no setor público vem desde o início dos anos 80, e inclui atuação no Executivo e no Legislativo. Exerceu o cargo de prefeito do município de Solânea (1983/1988) e foi, também, deputado estadual.

Na Assembleia Legislativa, foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, membro da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária  e da Comissão Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Vice- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito de Tráfico de Bebês, e líder do Governo.

Conselheiro desde 1995, já presidiu o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba- TCE/PB (biênio 2.007/2008). E ocupou também, na Corte, os cargos de presidente da 1ª Câmara (dois biênios), vice- Presidente (quatro biênios),  presidente da 2ª Câmara (biênio 2009/2010), presidente da 2ª Câmara (biênio 2011/2012), coordenador da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira – ECOSIL (biênio 2013/2014), e Presidente da 2ª Câmara (biênio 2015/2016).

Ascom/TCE-PB

(14/12/2016)

Fotos da votação:

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