Passa de 900 o número de processos julgados em 49 sessões plenárias do TCE-PB

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O Tribunal de Contas da Paraíba, órgão sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, realizou, no exercício de 2016, 49 sessões plenárias, o que possibilitou o julgamento de 902 processos.

Neste período, além de uma conta de Governo, foram examinadas contas anuais de 212 Prefeituras, 196 Câmaras Municipais, 29 Secretarias de Estado e 43 entes da administração indireta estadual.

O número de recursos julgados em sessões plenárias do TCE atingiu a cifra de 246, enquanto os processos decorrentes de denúncias e inspeções especiais, também levados a julgamento, somaram 26 (no primeiro caso) e 33 (no segundo).

CÂMARAS – Considerados os números alcançados pelas duas Câmaras, o volume de processos julgados no Tribunal de Contas do Estado chegou a 6.984, durante o exercício de 2016.

Foram 4.800 atos de gestão de pessoal (em meio aos quais concessões de aposentadorias, pensões e reformas), 427 licitações e contratos, 115 denúncias e 258 processos decorrentes de inspeções especiais.

A 1ª Câmara do TCE, órgão presidido pelo conselheiro Arnóbio Viana, realizou 32 sessões e a 2ª Câmara, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, outras 34, no exercício que agora se encerra.

 

Ascom/TCE-PB

(16/12/2016)

 

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