Membros do Conselho Nacional do Ministério Público visitam o TCE

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O desejo do abraço no conselheiro Arnóbio Viana, um amigo a quem não via desde curso feito em 2001, na Escola Superior de Guerra, trouxe, nesta quinta-feira (27), ao Tribunal de Contas da Paraíba o procurador da Justiça Militar Antonio Pereira Duarte.

Presidente da Comissão Permanente do Sistema Prisional e da Comissão Temporária de Memória Institucional, organismos vinculados ao Conselho Nacional do Ministério Público, o visitante, natural de Minas Gerais, compôs um grupo ainda constituído pelo corregedor do MP Cláudio Portela e pelos procuradores Leonardo Carvalho, Otávio Brito, Orlando Rochadel, Fábio George Nóbrega e Walter Agra, os dois últimos paraibanos.

O grupo também foi recepcionado pelo vice-presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes, em razão da ausência do presidente Arthur Cunha Lima, em cujo gabinete todos mantiveram conversa amena e agradável.

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O conselheiro Arnóbio Viana repassou ao amigo e seus acompanhantes exemplares da cartilha do “Você”, o programa em favor do aprimoramento dos Postos de Saúde da Família que desenvolveu quando ocupava a presidência do TCE e com o qual obteve o prêmio nacional “Sérgio Arouca”, então conferido pelo Ministério da Saúde. “Arnóbio é desses amigos inesquecíveis. Não poderia vir à Paraíba sem abraçá-lo”, comentou o procurador Antonio Duarte.

A visita ao TCE deu-se no intervalo de inspeções a setores do Ministério Público da Paraíba capitaneada pelo corregedor Cláudio Portela, oportunidade aproveitada – a exemplo do que tem ocorrido em outros Estados – para o trato de questões relacionadas à infraestrutura e à atuação do MP.

O procurador Antonio Duarte é uma das vozes mais audíveis em questões atinentes à grave situação do sistema penitenciário brasileiro. Entrevistado sobre o tema, há dois dias, no Programa “Diálogo Brasil”, da TV Brasil – que tratou do domínio de facções dentro das cadeias – assim se expressou:

“O detento é paulatinamente aviltado pelas humilhações e constrangimentos em um sistema dominado por organizações criminosas. Já entra, ali, tendo que escolher a facção à qual pertencerá porque, do contrário, será uma peça fora da engrenagem e, portanto, sujeito a retaliações, ou assassinato”.

Ele cumpre, atualmente, o segundo mandato no CNPM, a se expirar em 2017. A Comissão Temporária de Memória Institucional, organismo instituído em maio do ano passado e por ele presidido, serve ao propósito de preservação da memória do Ministério Público.

Ascom/TCE-PB

(27.10.2016)

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