TCE-PB debate gasto público e políticas sociais em um cenário de crise, nesta quinta

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em conjunto com Ministério Público de Contas, realiza nesta quinta-feira (15), das 8h às 18h, o Seminário “Gasto Público e Políticas Sociais em um Cenário de Crise”. O evento será aberto pelo presidente em exercício do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes e vai reunir especialistas renomados do país.

De acordo com procuradora geral do Ministério Público de Contas, Sheyla Barreto Braga, o foco principal do seminário, que acontecerá no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede do TCE, é estimular reflexões sobre a qualidade das despesas públicas nas áreas da Educação, Saúde, Previdência e Responsabilidade Fiscal em um momento de crise.

Estarão presentes gestores públicos, advogados, contadores, administradores, conselhos de saúde, servidores públicos, além de estudantes. O seminário tem programação distribuída em três painéis.

As inscrições são gratuitas e estão abertas no portal do Tribunal de Contas do Estado, endereço eletrônico tce.pb.gov.br. Faça sua inscrição AQUI

A primeira palestra será aberta, às 8h30, pela Procuradora Jurídica do Município de Rio de Janeiro, Vanice Regina Lírio do Vale, expondo sobre ‘Discricionariedade e Escolha nas Políticas em um Cenário de Crise’. A conferência de encerramento, sobre o tema central do evento, será proferida pelo Professor Doutor Otacílio dos Santos Silveira Neto, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O primeiro painel temático terá exposição do professor José de Souza Silva – PhD em Sociologia e pesquisador da Embrapa-, sobre o tema ‘Educação para o Desenvolvimento ou para a Vida ? ‘

O segundo painel abre com a Procuradora geral Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, falando sobre ‘As Múltiplas Formas de Cooperação no Controle e Fiscalização das Ações e Serviços de Saúde’ .

E o terceiro, a cargo do Gerente de Programas do Ministério da Previdência, Hélio Carneiro Fernandes, traz à discussão o ‘Panorama dos Regimes Próprios de Previdência Social’.

O evento, idealizado pela procuradora geral Sheyla Barreto e sob organização da Escola de Contas Otacílio Silveira – que é coordenada pelo conselheiro Marcos Costa- terá também exposições de técnicos e auditores dos quadros do TCE, e dos conselheiros Fernando Catão e Nominando Diniz. Todos os debates serão transmitidos ao vivo pela TV TCE-PB no canal do You Tube.

PROGRAMAÇÃO

Primeiro painel

Dr. José de Souza Silva. (Ph.D. em Sociologia e pesquisador da EMPBRAPA) – Temática: ‘Educação para o Desenvolvimento ou para a Vida?’

Conselheiro Fernando Rodrigues Catão. Temática: ‘A Construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) pelos Tribunais de Contas do Brasil’

Auditor Josedilton Alves Diniz. Temática: ‘O Projeto Indicadores de Desempenho do Gasto Público em Educação na Paraíba (IDGPB)’.

Professor Doutor Nazareno de Andrade (Universidade Federal de Campina Grande). Temática: ‘A Utilização das Ferramentas de TI para o Exercício do Controle Social visando ao Empoderamento’.

Segundo painel

Procuradora geral Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira (do Ministério Público de Contas do Distrito Federal). Temática: ‘As Múltiplas Formas de Cooperação no Controle e Fiscalização das Ações e Serviços de Saúde’.

Conselheiro Nominando Diniz. Temática: ‘Terceirização e Quarteirização na Saúde Pública’.

Auditora Adriana do Rêgo. Temática: ‘Auditoria Operacional em Saúde Pública’.

Terceiro painel

Auditor Hélio Carneiro Fernandes (Gerente de Programas do Ministério da Previdência). Temática: ‘Panorama dos Regimes Próprios de Previdência Social’.

Auditora Sara Rufino. Temática: ‘Radiografia dos Principais Problemas dos Regimes Próprios na Paraíba’.

Dr. José Antônio Cavalcanti. (Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba e professor de Direito da Seguridade Social). Temática: ‘Principais Diferenças entre o Regime Próprio e Regime Geral de Previdência’.

Encerramento

Dr. Otacílio dos Santos Silveira Neto (Professor Doutor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte). Conferência de encerramento: ‘Gasto Público e Políticas Sociais em um Cenário de Crise’.

Conheça o perfil dos palestrantes

Vanice Regina Lírio do Valle – Procuradora do Município do Rio de Janeiro. Vising Fellow no Human Rights Program da Harvard Law School. Pós-doutorado em Administração pela EBAPE/FGV. Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho. Professora do Programa de Pós-graduação em Direito da UNESA/RJ. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro.

José de Souza Silva- Engenheiro Agrônomo; Ph.D. em Sociologia, com ênfase em sociologia da ciência e tecnologia; Pesquisador da EMBRAPA, com experiência Gestão da Inovação Institucional e em Gestão das relações ciência-tecnologia-sociedade-inovação.

Nazareno Ferreira de Andrade – Professor da UFCG. Doutor em Engenharia Elétrica pela UFCG e Mestre em Ciência da Computação pela UFCG. Graduado no Curso Superior de Tecnologia em Telemática pelo Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba.

Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira- Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília.

José Antonio Coelho Cavalcanti- Professor de Direito da Seguridade Social no UNIPÊ, na Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região e na Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Graduado em Administração de Empresas e Direito. Servidor de carreira do INSS. Atualmente é Diretor de Gestão de Pessoas no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Otacílio dos Santos Silveira Neto- Professor da UFRN (Centro de Ciências Sociais Aplicadas – Departamento de Direito Público). Mestre em Direito Econômico pela UFPB. Doutor em Direito Público pela Universidade de Zaragoza da Espanha.

Mais informações pelo telefone (83) 3208-3449.

Ascom/TCE-PB(14/09/2016)

 

 

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