Preços de remédios e insumos da área de saúde são temas de palestra a auditores do TCE

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Os gastos governamentais na área de saúde equivalem, hoje em dia, no País, a 9% do Produto Interno Bruto. Em 2014, segundo dados do Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos (Sammed), órgão ligado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a comercialização desses produtos (desde as vacinas até as próteses) somou R$ 47,8 bilhões.

As cifras foram apresentadas a auditores do Tribunal de Contas da Paraíba, na manhã desta quinta-feira (29), pelo coordenador de Infraestrutura Física e Tecnológica da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) Eduardo Jorge Valadares.

O encontro deu-se na Sala 3 da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), órgão do TCE coordenado pelo conselheiro Marcos Costa, onde o dirigente da Ebserh falou sobre “Precificação de insumos médico-hospitalares e outras aquisições na área de saúde”.

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Atendendo a convite feito pelo conselheiro Fernando Catão (ele mesmo um dos ouvintes) e apresentado ao grupo de auditores pela secretária da Ecosil Ana Sílvia Velloso Borges, ele discorreu das 9 às 12 horas sobre o assunto. E, já no início, cuidou de avisar: “Trata-se de um tema espinhoso, de um mercado extremamente complexo e com autores duvidosos”.

A seu ver, o setor padece, no mundo inteiro, dos problemas decorrentes da elevada competitividade e da enorme diversidade industrial com bases técnicas diferentes e modelos próprios de negócios. Fez ver que, apenas no Brasil, 213 empresas atuam na produção de 6.331 produtos e 2.252 substâncias.

Quinto País em consumo de medicamentos até o ano de 2019, o Brasil tem 72% da população coberta pelo SUS e 50 milhões de usuários de planos de saúde, lembrou Valadares.

Observou, ainda, que o setor, sozinho, absorve 10% dos trabalhadores com mão de obra qualificada. E que há duas grandes questões a serem resolvidas, em benefício da sociedade: uma delas atinente à falta de padronização de procedimentos e, outra, à ausência de planejamento.

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Valadares ainda falou do modelo de parcerias para o desenvolvimento produtivo de insumos estratégicos, com o qual o SUS já obteve a aclamação da Escola Nacional de Administração Pública, “por reduzir o risco de práticas oportunistas”, mas não deixou de apontar desvantagens. Uma delas, a de trazer para o Ministério da Saúde a atividade de gestão de compras.

 

Ascom/TCE-PB

(29.09.2016)

 

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