Começa o seminário sobre um dos mais longos e graves períodos de seca no Nordeste

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Dirigentes de organismos públicos, integrantes de quadros técnicos estaduais e municipais, pessoas vinculadas à área da meteorologia e aos meios acadêmicos acompanham, desde a manhã desta quinta-feira (1º de setembro), a exposição e debate de temas atinentes a um dos mais danosos períodos de seca já enfrentados pelos habitantes desta parte do Nordeste.

Todos compõem a plateia do Seminário “A Crise Hídrica no Semiárido Paraibano”, aberto às 9 horas, pelo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha Lima, no Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente à Corte.

Ali, nomes de expressão regional e nacional – entre eles estudiosos das mudanças climáticas e da gestão dos recursos hídricos – buscam respostas e caminhos para a melhor solução dos problemas decorrentes da longa estiagem.

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“Precisamos visualizar alternativas e apontar soluções. Temos o dever, antes de mais nada, de descortinar a realidade da política de recursos hídricos que assume dimensão de prioridade absoluta para a sobrevivência do próprio Estado da Paraíba”, comentou o presidente do TCE, na saudação aos expositores e ao público.

Ele fez ver que assuntos dessa ordem não fogem à competência da Corte que preside. “Estamos falando de um avanço na atuação dos Tribunais de Contas que delineiam o aperfeiçoamento da gestão pública. A sociedade pode avaliar, agora, não só a quantidade, mas a eficácia dos gastos governamentais, explicou.

Em seguida, mencionou a realização, pelo TCE, de auditorias operacionais úteis ao aprimoramento de obras e serviços públicos nas áreas da saúde, educação, saneamento, meio ambiente, mobilidade urbana e engenharia de irrigação.

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Coordenador da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), órgão do TCE responsável pelo Seminário, o conselheiro Marcos Costa citou a canção de Humberto Teixeira e Luiz Gonzaga, “Vozes da Seca”, na saudação aos participantes e aos representantes das universidades parceiras: a UFPB, a UFCG e a UEPB.

Lembrou que, ao assumir a coordenação da Ecosil, a discussão da seca e seus problemas já havia sido idealizada pelo conselheiro Fernando Catão. E prosseguiu: “Seguindo o curso do planejado e completada a equipe com os professores Heber Pimentel e Sérgio Góis, como consultores científicos informais, passou-se ao momento seguinte: a escolha e convites aos mais renomados e qualificados especialistas nas questões agora debatidas”.

Contou, ainda: “Decidimos que as conclusões retiradas deste evento deverão constar em documento que servirá de subsídio ao desejo do Tribunal de Contas, dos jurisdicionados e da sociedade em geral quanto à formulação de políticas públicas atinentes ao problema”.

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Terceiro a falar, o corregedor do TCE, conselheiro Fernando Catão, agradeceu pelos apoios à ideia do Seminário recebidos do presidente Arthur Cunha Lima, de seus pares e da equipe de técnicos e servidores da Casa. E enfatizou o pronto atendimento ao convite feito aos expositores, em curto espaço de tempo.

Sua fala introduziu a apresentação de um filme que expõe, com minúcias, a penúria de terras áridas, a má gestão dos recursos hídricos e a situação alarmante dos reservatórios e leitos de rios. AQUI

Com formação profissional na área de engenharia, o conselheiro Catão falou, ainda, com a experiência de quem já coordenou três auditorias operacionais do TCE em reservatórios, no sistema de abastecimento d’água de João Pessoa e no Projeto de Irrigação das Várzeas de Sousa (Pivas).

Ele enxerga, a propósito, a similitude de problemas no Pivas e nas obras e propósitos relacionados à transposição do Rio São Francisco para o Nordeste Setentrional.

Fala do presidente do TCE ressalta o exercício da cidadania

Com as auditorias operacionais, o Tribunal de Contas protagoniza, no âmbito do controle externo, a cultura da aferição de resultados das políticas de investimentos públicos, observou o conselheiro Arthur Cunha Lima na saudação aos participantes do Seminário “A Crise Hídrica no Semiárido Paraibano”. A iniciativa, a seu ver, também estimula o exercício da cidadania.

Eis seu pronunciamento:

 Instrumento de controle social e da fiscalização mais efetiva da gestão pública, as auditorias operacionais vêm sendo realizadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba desde 2007, algumas em parceria com o Tribunal de Contas da União. É a partir das suas conclusões que os cidadãos têm a garantia da economicidade, eficiência, efetividade e boa gestão dos programas implementados nas mais diferentes esferas governamentais.

 Estamos falando de um avanço na atuação dos TCs que delineiam o aperfeiçoamento da gestão pública. A sociedade pode avaliar, agora, não só a quantidade, mas a eficácia dos gastos governamentais, pois dispõe de instrumentos de controle do desempenho e da transparência administrativa. 

 Com as auditorias operacionais alcançando áreas como saúde, educação, saneamento, situação ambiental, mobilidade urbana e engenharia de irrigação, o Tribunal de Contas do Estado, mais uma vez, é protagonista na cultura da aferição de resultados das políticas de investimentos públicos no âmbito das instituições de controle externo do País. 

Recentemente, finalizamos a primeira etapa do Índice de Efetividade da Gestão Municipal, com  formulários respondidos pelas 223 prefeituras paraibanas. Todos esses dados serão sistematizado  para que possamos ter uma radiografia exata da municipalidade, não só na educação e saúde, mas em áreas como planejamento, gestão fiscal, meio ambiente e governança em tecnologia da informação. 

 Essa rede de informações se entrelaça, fortalecendo, ainda, o exercício da cidadania e mensurando a efetividade na aplicação dos recursos públicos. 

Neste momento, não há preocupação maior para os paraibanos do que a estiagem que devasta no nosso solo, ceifa nossa vegetação e põe em sérios riscos a sobrevivência de todos os seres vivos. Há cidades sem água sequer para os serviços básicos que deveriam ser ofertados às suas populações, inclusive hospitais. 

 Precisamos visualizar alternativas e apontar soluções. Temos o dever de, antes de mais nada, descortinar a realidade da política de recursos hídricos que assume dimensão de prioridade absoluta para a sobrevivência do próprio Estado da Paraíba. 

Ninguém concebe um desastre que seria para a segunda maior cidade do Estado, Campina Grande, mola propulsora da industrialização paraibana, o colapso absoluto do seu abastecimento.Também é inquietante o grito dos sertanejos que vivem em cidades de grande e médio portes, como Cajazeiras e Sousa, onde o fantasma da seca é ainda mais perene e aterrorizante. 

 Diante da gravidade da situação e da necessidade de medidas de curto, médio e longo prazos para reverter um cenário desolador, em boa hora este Tribunal de Contas promove e sedia o seminário   “A Crise Hídrica no Seminário Paraibano”.

 Ouvir gestores, técnicos e especialistas da comunidade científica também reforça o compromisso do TCE em avançar no cumprimento de suas atribuições. Somos parceiros, mas saberemos cobrar a responsabilidade de cada um dos jurisdicionados no atendimento da população. Foi a partir das auditorias operacionais que vislumbramos a necessidade de um evento desse porte, para que possamos dar mais transparência às medidas adotadas pelos senhores gestores e a efetividade de todas as ações voltadas para o bem público. Por isso, sejam bem vindos a este tão importante evento. 

Evento reúne expressões nos campos da Meteorologia e Engenharia Hidráulica

O programa do Seminário “A Crise Hídrica do Semiárido Paraibano” – que tem encerramento programado para esta sexta-feira, às 13 horas – traz à discussão temas como Mudanças Climáticas e seu Significado para o Nordeste (a cargo do professor Paulo Nobre, doutor em Meteorologia pela Universidade de Maryland, EUA), Anatomia da Seca e a Previsão Climática Sazonal (professor Lincoln Muniz Alves, doutor em Meteorologia pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e A Qualidade da Água Atual dos Reservatórios de Abastecimento da Paraíba (professora Weruska Brasileiro Ferreira, doutora em Engenharia Química pela UFCG).

Nesta quinta-feira, também houve exposição do painel Gestão dos Recursos Hídricos das Bacias do Semiárido Paraibano pelo professor Janiro Costa Rego (doutor em Hidrologia e Recursos Hídricos pela Universidade de Hanover, Alemanha, com mediação do professor Sérgio Góis, consultor da Associação Técnico Científica Ernesto Luiz de Oliveira Junior).

Neste caso, funcionaram como debatedores o professor Tarcísio Cabral (doutor em Engenharia Hidráulica pela USP) e o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas no Estado da Paraíba João Fernandes da Silva.

O segundo painel da tarde – Expectativa de Chegada da Água da Transposição aos Reservatórios do Semiárido Paraibano – teve exposição do secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia João Azevedo Lins Filho, com mediação do professor Heber Pimentel Gomes (doutor em Hidráulica pela Universidade Politécnica de Madrid).

Os debates estiveram a cargo dos professores Alain Bernard Passerat de Silans (doutor pelo Instituto Nacional Politécnico de Grenoble, França) e Cristiano das Neves Almeida (doutor em Engenharia Hidráulica e Saneamento pela USP). As exposições, painéis e debates deste primeiro dia também tiveram o acompanhamento dos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Arnóbio Viana, Fábio Nogueira e Luiz Nuunes (aposentado). Ainda, das procuradoras do TCE Sheyla Barreto Braga de Queiroz e Elvira Samara Pereira de Oliveira.

O segundo dia do Seminário terá, nesta sexta-feira (2), a seguinte programação:

08:30h – PAINEL 3: SOLUÇÕES ALTERNATIVAS AO ABASTECIMENTO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE

Mediadora: Beatriz Susana Ovruski de Ceballos

Professora da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB

  Palestra 4: ALTERNATIVA PARA A NÃO CHEGADA DA ÁGUA DA         TRANSPOSIÇÃO ANTES DO COLAPSO TOTAL DA ATUAL         CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO EPITÁCIO PESSOA

Palestrante: MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES

Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA

    Palestra 5: ADUTORAS COMPLEMENTARES: LITORAL/AGRESTE            E MONTEIRO/GRAVATÁ

Palestrante: HEBER PIMENTEL GOMES

Professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da   Universidade Federal da Paraíba – UFPB e Coordenador do Laboratório             de Eficiência Energética e Hidráulica em Saneamento

      Palestra 6: PLANTA DE REUSO DE ÁGUAS RESIDUÁRIAS

Palestrante: EDUARDO PACHECO JORDÃO

Professor da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ

    Palestra 7: REABILITAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO         RESERVATÓRIO EPITÁCIO PESSOA

Palestrante: SÉRGIO GÓIS

Consultor da Associação Técnico Científica Ernesto Luiz de Oliveira       Júnior – ATECEL

13:00h – Encerramento

 

 

Ascom/TCE-PB

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