1º Câmara realizou sessão para exame de 94 processos

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, se reuniu em sessão ordinária, nesta quinta-feira (8), para apreciação de 94 processos, parte deles relativos a prestações de contas, licitações e contratos, atos de pessoal, inspeções especiais e de obras, e verificação de cumprimento de decisões. Além, ainda, de pedidos de registro de aposentadorias e pensões para servidores públicos, ou seus dependentes.
Na ocasião, foram julgadas regulares as prestações de contas, exercício 2014, da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo de Saúde de João Pessoa.
A Câmara votou pelo cumprimento parcial, com traslado dos autos às respectivas PCAs, de dois processos sobre avaliação de prática de transparência da gestão nos municípios de Catingueira e Mãe d`água.
Antes do término dos trabalhos, a Câmara recebeu a visita do deputado federal Rômulo Gouveia (PSD),  levando seu presidente, o conselheiro Fábio Nogueira, a manifestar os agradecimentos pelo apoio do parlamentar à série de encontros promovidos pela Atricon, em Brasília, destinados a apresentar sugestões à Proposta de Emenda Constitucional nº 40/2016.

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A 2670ª sessão da 1ª Câmara Deliberativa do TCE foi presidida pelo conselheiro Fábio Nogueira e teve também na composição os conselheiros Marcos Costa e Fernando Catão, o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago de Melo; com atuação, pelo Ministério Público de Contas, do subprocurador geral Luciano Andrade Farias.

Assessoria de Comunicação – TCE-PB
(08/09/2016)

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