TCE-PB sediará Diálogo Público do TCU na sexta-feira (19) sobre transparência nos Conselhos de Fiscalização

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O tema “Transparência e Boas Práticas nos Conselhos de Fiscalização Profissional” vai a debate, na próxima sexta-feira (19), em mais um diálogo público no Tribunal de Contas da Paraíba. Iniciativa do Tribunal de Contas da União, em parceira com a Corte paraibana, o seminário acontecerá no auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, no TCE-PB. As Inscrições são gratuitas  no site do TCU  AQUI

O presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, explicou que durante os trabalhos serão apresentados os resultados, e definidos novos passos, da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União para avaliar o grau de atendimento da Lei de Acesso à Informação pelos Conselhos Profissionais (Acórdão 96/2016-Plenário). E que, também, serão debatidas questões administrativas e gerenciais de interesse destas entidades.

O evento, das 9:30 às 18h, destina-se principalmente a conselheiros, auditores, dirigentes e funcionários dos conselhos de fiscalização profissional dos estados do Nordeste. Terá início com palestra do ministro substituto do TCU, Weder de Oliveira, que vai expor uma “Visão Geral Sobre os Conselhos de Profissão: Orçamento, Licitação, Transparência”. (Programação completa AQUI).

À tarde, das 14 às 18h, serão postos à discussão, entre outros temas, “Relatório de Gestão e Contas Ordinárias em Conselhos de Profissão”, “Recursos Humanos e verbas indenizatórias”, e “A atuação da CGU e a integridade no Setor Público”.

O conselheiro Arthur Cunha Lima observou, a propósito, que os “Diálogos Públicos” promovidos tanto pelo TCE-PB, no plano local e estadual, quanto pelo TCU, em âmbito regional e nacional, objetivam promover a cidadania por meio de encontros educativos e do incentivo ao controle social, ajudando a encontrar soluções para os problemas.

“Além da troca de informações e conhecimentos com a sociedade e os gestores públicos, o objetivo maior é sempre o de orientar o gestor, de modo a contribuir com a melhoria do desempenho das políticas públicas”, frisou.

Há menos de um mês – em 22/07 – o TCE-PB trouxe ao debate, no plenário Ministro João Agripino Filho, o projeto de proteção da falésia do Cabo Branco, por sua importância como marco geográfico importância continental. As discussões envolveram licenciamento ambiental, propostas da engenharia, tempo de execução e custo do projeto.

O TCE convidou, na ocasião, representações do Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Capitania dos Portos, Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, Ibama, Sudema, UFPB, Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e integrantes do grupo “Amigos da Barreira”.

Seminário: Transparência e Boas Práticas nos Conselhos de Fiscalização Profissional

PROGRAMAÇÃO:

9h:30 Abertura –

* Visão Geral Sobre os Conselhos de Profissão: Orçamento, Licitação, Transparência

Weder de Oliveira | Ministro-Substituto

* Acórdão 96/2016 – Plenário: Resultados e os Próximos Passos da Auditoria

Carlos Fettermann Bosak | Auditor/Secex-RS

Luciane de Lucena Oliveira | assessora do Ministro-Substituto Weder de Oliveira

12h Intervalo para o almoço /

14h Reinício das atividades

* Relatório de Gestão e Contas Ordinárias em Conselhos de Profissão
Geovani Ferreira de Oliveira | Diretor de Normas e Gestão de Contas da Secretaria de Métodos e Procedimentos de Controle, TCU/Brasília

* A atuação da CGU e a integridade no Setor Público

Rodrigo Márcio Medeiros Paiva | CGU-Regional/PB

* Caso do Conselho Federal de Odontologia

Marcelo André Barboza da Rocha Chaves | Secretário da Secretaria de Controle Externo da Saúde, TCU/Brasília

* Recursos Humanos e verbas indenizatórias (diárias, passagens, verba de representação e jetons)

Laércio Mendes Vieira | Chefe de Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira

Ronaldo Saldanha Honorato | Diretor da 2ª Diretoria da Secex/PB

18h – Encerramento

Ascom – TCE-PB

(15/08/2016)

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