TCE aprova contas da Secom, de duas outras Pastas do Governo e três Prefeituras

Sessão do Pleno/2016

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (17), decidiu pela aprovação das contas de 2014 encaminhadas a seu julgamento pela Secretaria de Estado da Comunicação Institucional, conforme voto do conselheiro Nominando Diniz, relator do processo.

Também foram aprovadas as prestações de contas da Casa Militar do Governador (exercícios de 2013 e 2014, ambas sob relatoria do conselheiro Marcos Costa), da Procuradoria Geral do Estado (2012) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação (2013).

O TCE emitiu, ainda, pareceres favoráveis à aprovação das contas dos prefeitos de Mamanguape (Eduardo Carneiro de Brito, exercício de 2013), de Rio Tinto (Severina Ferreira Alves, 2014) e de Pilar (Virgínia Velloso Borges, 2014).

O ex-presidente da Câmara Municipal de Prata, Antonio Carlos Bezerra do Nascimento, teve as contas de 2005 aprovadas após o julgamento de recurso de revisão que teve a relatoria do conselheiro Nominando Diniz.

Conduzida, inicialmente, pelo presidente Arthur Cunha Lima e, depois, pelo vice-presidente André Carlo Torres Pontes (em razão da necessidade de ausência do primeiro deles), a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Fernando Catão, Nominando Diniz e Marcos Costa. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Ascom/TCE-PB

(17.08.2016)

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