Presidente do TCE-PB participou da posse de ministros no TSE

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha lima, participou, em Brasília, da sessão solene realizada na noite desta terça-feira (30), no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral |(TSE), das posses dos ministros Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho e Og Fernandes, respectivamente, nos cargos de corregedor-geral da Justiça Eleitoral e de ministros efetivo e substituto do TSE.

Como ministro efetivo, Herman Benjamin substitui no comando da Corregedoria a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que encerrou seu biênio na Corte Eleitoral. Já o ministro Napoleão Nunes Maia assume como titular a vaga aberta pela ministra no colegiado. Por sua vez, Og Fernandes entrou como ministro substituto no TSE devido à posse de Napoleão Nunes Maia como ministro titular.

Integraram a mesa da sessão solene, além dos ministros do TSE, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, representando a Presidência da República, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, e, representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seu membro honorário vitalício, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Após a execução do Hino Nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais de Brasília, os ministros Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia e Og Fernandes prestaram o compromisso regimental e assinaram os termos de posse nos cargos.

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, afirmou que, na sessão, o TSE celebrava as posses de três distintos ministros da Corte Eleitoral. “Gostaria de dizer, em nome da Corte, que estamos extremamente felizes de poder contar, neste Tribunal, em um momento bastante peculiar, para não dizer difícil, com os talentos singulares, como aqueles dos ministros Herman Benjamin, Napoleão Maia e de Og Fernandes”, ressaltou Gilmar Mendes.

O ministro disse que “todos sabem que estamos em meio a um processo eleitoral bastante difícil, marcado por mudanças significativas na legislação”. “Estamos realmente vivendo um quadro de verdadeira aventura institucional, com novas regras, proibição de doação das pessoas jurídicas para as campanhas, tetos muito estritos para gastos. Isto representa para a Justiça Eleitoral um novo aprendizado”, acrescentou.

Ao encerrar a sessão solene, o presidente do TSE agradeceu às autoridades presentes, servidores e convidados. Os ministros empossados receberam os cumprimentos no Salão Nobre, próximo ao Plenário da Corte.

Comparecimento

Prestigiaram a sessão solene o ex-presidente da República José Sarney, ministros e ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF), presidentes e ministros de tribunais superiores, desembargadores e juízes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), ministros de Tribunais Regionais Federais, integrantes da Procuradoria-Geral da República, da Advocacia-Geral da União, governadores de estado, presidentes e desembargadores de Tribunais de Justiça, ministros de Estado e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Também acompanharam a cerimônia conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), parlamentares, autoridades civis, militares, presidentes de associações de classe, advogados, jornalistas, servidores do TSE e de outros tribunais.

 

Ascom/TCE-PB

(31/08/2016)

 

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