Presidente do TCE-PB participa de encontro regional do Instituto Rui Barbosa no Ceará

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Federalismo: Crise e Desafios dos Estados será o tema do Encontro Nacional do Instituto Rui Barbosa (IRB) – Região Nordeste, a ser realizado nos dias 7 e 8 de julho, sob a coordenação do Tribunal de Contas do Ceará. O evento contará com a presença do presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima. A solenidade de abertura está prevista para às 17h. Na oportunidade haverá uma conferência a ser proferida pelo governador do Ceará, Camilo Santana, que falará sobre “O Estado na Federação: Dificuldades e Desafios”.O encontra acontecerá na sede do TCE-CE, em Fortaleza.

A programação começa às 8h, no dia 8, com palestra do prof. Dr. Martônio Mont’Alverne, da Universidade de Fortaleza (Unifor), que falará sobre “Estado, Federalismo e Direito Econômico Constitucional”. Segue com o Dr. Francisco Pedro Jucá, do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Ele aborda o tema “Estados e Democracia”. Fecha o período o Prof. Fernando Rezende, da Faculdade Getúlio Vargas, falando sobre “Federalismo – Esperanças e Frustrações – em busca de um novo caminho para a solução de conflitos federativos”. Ao final o palestrante lançará um livro sobre o assunto pela editora Fórum, o primeiro da Coleção Fórum IRB.

Os trabalhos retomam a partir das 14h, com o professor DR. Jair do Amaral (CAEN/UFC), que falará sobre “Evolução recente das contas estaduais”. O evento encerra com a palestra do economista Raul Velloso, consultor econômico e colunista dos jornais “O Estado de São Paulo” e “O Globo”. Ele vai falar sobre “Desbalanceamento Federativo no Brasil”.

Os encontros nacionais do Instituto Rui Barbosa são direcionados aos membros e servidores dos Tribunais de Contas e visam ao aperfeiçoamento da administração pública, mediante a capacitação e aprofundamento em temas especializados inerentes ao controle externo. Cada região do País sediará um Encontro, com temas específicos. O primeiro foi realizado no Rio de Janeiro, em junho, e abordou o tema “Inteligência e Controle” e “Pesquisa e Gestão de Preços Referenciais”.

 

Ascom/TCE-PB – (01 07 2016)

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