Conselheiro André Carlo participa de debate sobre combate à corrupção no Fórum Permanente do TJPB

Forum_Permanente_Dialigo_Int_contra_corrupcao_04_07_16_-38-1

O conselheiro André Carlo Torres Pontes, vice-presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, no exercício da Presidência, participou da primeira reunião de trabalho do Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional, realizado na sala de sessões do Tribunal de Justiça da Paraíba. O conselheiro representou o TCE no Fórum, que nesse primeiro encontro discutiu sobre combate à corrupção e já como resultado das discussões foram disponibilizadas aos juízes as ferramentas de controle do TCE e as senhas do sistema de acompanhamento processual, medidas que visam viabilizar as ações em conjunto.

O conselheiro André Carlo destacou a importância dessa iniciativa do TJPB, reiterando que o trabalho de combate à corrupção precisa ser feito com as parcerias entre os órgãos de controle, instituições como o Tribunal de Justiça, que é responsável pelas decisões judiciais relativas aos processos, e a própria sociedade. Lembrou da atuação do FoccoPB – Fórum de Combate à Corrupção – órgão do qual foi coordenador, e das ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas, no tocante à transparência pública.

Forum_Permanente_Dialigo_Int_contra_corrupcao_04_07_16_-61-1

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho reiterou que o assunto corrupção, foi escolhido porque abrange a preocupação de todos os segmentos do Estado. “Um diálogo importante, que visa apontar os mecanismos facilitadores para que possamos fazer um combate direto à corrupção, que é uma das principais mazelas da sociedade”, disse ele, ao referir-se ao elevado número de ações de improbidade administrativa que tramitam no âmbito do primeiro grau de jurisdição e as dificuldades encontradas pelos magistrados no que se refere aos julgamentos.

O desembargador Oswaldo revelou ainda que existe uma centena de ações desta natureza no primeiro grau de jurisdição e se faz necessária uma solução para facilitar o trabalho dos magistrados de 1º grau. O juiz Aluízio Bezerra Filho, que coordena a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do TJPB – que visa julgar processos de improbidade administrativa, participou da reunião e disse que é fundamental o combate à morosidade como meta para agilizar a efetividade das decisões judiciais.

Forum_Permanente_Dialigo_Int_contra_corrupcao_04_07_16_-66-1

Essa primeira reunião foi coordenada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque e teve a participação de desembargadores e juízes, representantes do Ministério Público, Corregedoria Geral de Justiça, Assembléia Legislativa, Polícias Civil e Militar, Tribunal de Contas, Procuradoria Geral do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba.

AscomTCE/c TJPB – 05 07 2016

Compartilhe: