Presidente do TCE-PB participa de diálogo público do TCU sobre desenvolvimento sustentável do Nordeste

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Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), presidentes de Tribunais de Contas e os governadores dos nove estados do Nordeste se reuniram nesta terça-feira (21) na sede do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), em Fortaleza, para o evento ‘Diálogo Público’.

O Presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha Lima representou a Corte paraibana no encontro “Nordeste 2030 – Desafios e caminhos para o desenvolvimento sustentável”, que acontece até esta quarta-feira (22). O evento Diálogo Público é realizado pelo TCU e conta com o apoio do Governo do Ceará e do BNB.

Entre os temas abordados estão: “antecipando o futuro a partir de uma visão de longo prazo”; “competitividade e produtividade da região Nordeste”; “reconstruindo a confiança no setor público para a implantação de políticas públicas prioritárias em prol do desenvolvimento sustentável”; “financiamento do desenvolvimento regional, sustentabilidade fiscal e visão integrada dos entes federativos”; e os desafios e possíveis soluções para desenvolvimento sustentável do Nordeste”.

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O presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, considerou de extrema importante o Tribunal de Contas da União, junto com os Tribunais de Contas dos Estados e os governadores do Nordeste, debater ações sistemáticas para a implantação de políticas públicas a partir de uma visão de longo prazo, competitividade e produtividade da região. “O TCU exerce um papel fundamental ao propor um planejamento para o Nordeste buscando os caminhos em comum”.

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Na abertura do encontro, o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Costa Holanda, destacou os quatro “Es” exigidos no acompanhamento dos projetos que utilizam créditos da instituição: “Efetividade, Eficiência, Eficácia e Ética.”.

Representantes do Banco Mundial (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, Consultoria Econômica e Planejamento (Ceplan) e Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) participaram dos painéis, coordenados pelos ministros do TCU, Raimundo Carreiro, José Múcio Monteiro, Augusto Nardes, Benjamin Zymler e Marcos Bemquerer.

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Durante o evento, o vice-presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro criticou o modelo de gestão fiscal por parte dos gestores. “Os estados do Nordeste, constatamos que, de todas as transferências federais, nenhum estado supera em arrecadação fiscal o que ele recebe de transferência ou de empréstimo. Isso é um dado preocupante e que deve chamar atenção de todas as autoridades”, relatou.

O problema na gestão fiscal apontado pelo ministro do TCU faz de um relatório com 180 “desafios” que o Nordeste deve priorizar para solucioná-los. Segundo o ministro, em um segundo evento, em 2017, o TCU vai fiscalizar se os problemas apontados estão sendo priorizados nos estados da região.

“São 180 desafios, que nós ainda vamos condensar, mas eles vão desde o problema da infraestrutura hídrica, de energia elétrica, saúde educação e a pobreza extra”, resumiu Carreiro. “Nessa oportunidade vamos apresentar uma discussão mais ampla e tentar integrar um discussão única para ver se o Nordeste consegue chegar a maiores índices de desenvolvimento humano”, completou.

Além da participação do presidente do TCE-PB, Conselheiro Arthur Cunha Lima, presente também no encontro o auditor de contas públicas, Evandro Queiroga e a assessora de comunicação, jornalista Fábia Carolino.

Nesta quarta-feira (22), acontecerá um encontro técnico com o objetivo de compartilhar os resultados do evento, validar as conclusões preliminares do Fisc Nordeste e discutir a construção do documento técnico “Nordeste 2030”.

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Assessoria de Comunicação/TCE-PB

De Fortaleza/CE (FábiaCarolino)
(21.06.2016)

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