TCE-PB aprova prestações de contas anuais de nove prefeitos paraibanos

Pleno TCE1

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (11), emitiu parecer favorável à aprovação das contas anuais de nove prefeitos paraibanos. Foram eles os de Bananeiras (Douglas Lucena Moura de Medeiros), Condado (Caio Rodrigo Bezerra Paixão), Santa Terezinha (José de Arimateia Nunes Camboim), São José do Sabugi (Iracema Nelis de Araújo Dantas), Boqueirão (João Paulo Barbosa Leal Segundo), Matureia (Daniel Dantas Wanderley) e Emas (José William Segundo Madruga), referentes ao exercício de 2013.

O do município de Pedro Régis (José Aurélio Ferreira) teve a aprovação das contas de 2014, o mesmo ocorrendo com as de idêntico exercício apresentadas pelo presidente da Câmara Municipal de Serra Redonda, vereador Antonio Anselmo Tavares de Pontes. Também foram aprovadas, desta vez em grau de recurso, as contas do ex-prefeito de Queimadas (José Carlos Sousa Rego, exercício de 2011).

REPROVAÇÃO – A Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer teve dois dirigentes no exercício de 2010. O TCE aprovou, com ressalvas, as contas atinentes à gestão do ex-secretário Francisco de Assis Silva e desaprovou as do período do ex-gestor Cristiano Zenaide Paiva, a quem impôs o débito de R$ 650.148,36 por serviços de execução não comprovada e gastos excessivos com transporte estudantil. Ainda cabe recurso da decisão tomada conforme voto do conselheiro Fábio Nogueira, relator do processo.

Conduzida pelo vice-presidente André Carlo Torres Pontes (no exercício da presidência, em razão de viagem institucional do titular Arthur Cunha Lima), a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Nominando Diniz, Fábio Nogueira, Fernando Catão e Marcos Costa. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho, Renato Sérgio e Oscar Mamede Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

 

Ascom/TCE-PB

11/05/2016

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