Segunda Câmara do TCE julga regulares contas de institutos de previdência e processos licitatórios

TCE 2 camara - web - 1º de março

Reunida na manhã desta terça-feira (10), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, considerou regulares, com ressalvas, as contas do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Pilõezinhos, exercícios de 2011 e 2012. Foram julgados regulares também vários processos licitatórios realizados pelas secretarias de Estado da Administração e da Infraestrutura, referentes à aquisição de material mobiliário e equipamentos eletrônicos, perfuração de poços, recuperação de açudes, entre outras modalidades.

Da Companhia de Água e Esgoto do Estado – Cagepa, oito foram os processos relativos à aquisição de hidrômetros, produtos para tratamento d’água e filtros, apreciados e julgados pela regularidade na 2ª Câmara, assim como os pregões presenciais, dispensa de licitação, tomadas e registros de preços formulados pelas prefeituras de Taperoá, Puxinanã, Conde e Tavares.

A Segunda Câmara do TCE reúne-se às terças-feiras, às 9h, no plenário Conselheiro Adailton Coelho Costa, com acesso permitido ao público e transmissão ao vivo pela internet. (www.portal.tcepb.gov.br). Participaram da sessão os conselheiros Nominando Diniz, Oscar Mamede Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos. Pelo Ministério Público de Contas trabalhou o subprocurador Manoel Antônio dos Santos Neto. Os processos constantes da atual pauta de julgamento indicam movimentação de recursos públicos da ordem R$ 527.390.820,48.

 

AscomTCE-10.05.16

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