Procurador do TCU fará palestra em conferência no TCE-PB

Júlio Marcelo de Oliveira

O procurador Júlio Marcelo Oliveira, que atua no Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU), será um dos palestrantes da Conferência Internacional ‘Investimento, Corrupção e o Papel do Estado – Um Diálogo Suíço Brasileiro’, que tem início na próxima sexta-feira (27), no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Ele foi o autor do parecer que pediu a rejeição das contas da presidente afastada Dilma Rousseff, no TCU.

Júlio Marcelo Oliveira substituirá a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estava confirmada para abertura do evento, mas enviou nesta segunda um comunicado à comissão organizadora, confirmando que, por motivos de saúde do seu pai, não poderá participar do evento.

O procurador do Ministério Público Federal junto ao TCU também ficou conhecido ainda mais na mídia nacional quando foi à comissão especial do processo de impeachment no Senado Federal defender sua tese de que a presidente cometeu crime de responsabilidade e teria que ser afastada do cargo.

Em fevereiro deste ano, ele se opôs às negociações de acordos de leniência entre as construtoras investigadas na operação Lava Jato e a Controladoria-Geral da União (CGU). Em março, pediu a suspensão do empréstimo de US$ 3,7 bilhões do BNDES para a Sete Brasil, fabricante de sondas do pré-sal para a Petrobras. Em abril, assinou uma representação em que pedia a investigação das pedaladas fiscais da equipe econômica da presidente Dilma Rousseff, acusada de ter atrasado os repasses dos recursos do Tesouro Nacional aos bancos públicos para fechar as contas no azul.

Julio Marcelo de Oliveira possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1996) e graduação em Bacharelado em Ciência da Computação pela Universidade de Brasília (1990).

O coordenador do evento, professor Marcílio Toscano Franca Filho, que também é procurador do Ministério Público de Contas do TCE-PB e presidente da International Law Association – ramo brasileiro (ILA Brasil), assegurou que todos os outros palestrantes já confirmaram presenças, inclusive o juiz federal Sérgio Moro.

Participam do evento também do evento, o embaixador da Suíça em Brasília, André Regli, os professores Andreas Ziegler (Universidade de Lausanne, Suíça, Presidente da ILA Suíça), Marc Bungenberg (Universidade de Lausanne, Suíça), Tarcisio Gazzini (Universidade de Lausanne- Suíça), Makane Mbengue (Universidade de Genebra-Suíça) e Sérgio Moro (Universidade Federal do Paraná).

A abertura da conferência internacional vai acontecer às 8h45, com as palavras do presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha, do professor doutor Andreas Ziegler, e do procurador do TCE-PB, Marcílio Franca.

Todas as inscrições para a Conferência Internacional “Investimento, Corrupção e o Papel do Estado: um Diálogo Suíço-Brasileiro” estão esgotadas há um mês. O cartão de confirmação será enviado por email para os inscritos.

A conferência é uma realização conjunta do ramo brasileiro da International Law Association (ILA Brasil), Ramo Suíço da International Law Association (ILA Suíça), da Universidade de Lausanne (UniL), do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE/PB), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) da Escola da Magistratura Federal do TRF da 5a. Região (ESMAFE5) e mais alguns parceiros institucionais.

A conferência internacional conta com financiamento no âmbito do ‘Brazilian Swiss Joit Research Programme’, um programa da Secretaria de Estado da Educação, Investigação e Inovação (SERI) do Governo Federal Suíço, destinado a promover a cooperação acadêmica entre cientistas, laboratórios e organizações baseadas no Brasil e na Suíça. O conselheiro Arthur Cunha Lima reafirmou o engajamento do TCE-PB para disseminar as ações pedagógicas e orientadoras no controle externo, com foco no combate à corrupção.

Confira a programação:

 

PROGRAMAÇÃO

 

Dia/Hora Brasil Suíça Brasil
27/5

08:45

Saudação de Boas-Vindas

Cons. Arthur Cunha Lima (TCE/PB)

Saudação em nome do TCE/PB

Prof. Dr. Andreas Ziegler (Univ. de Lausanne e ILA Suíça)

Saudação em nome da ILA Suíça e da Univ. de Lausanne

Prof. Dr. Marcílio Franca (ILA Brasil e UFPB)

Saudação em nome da ILA Brasil e da UFPB

27/5

09:00-10:30

Painel 1

Sessão de Abertura

Profa. Dra. Alessandra Franca (UFPB), presidente

“Direito Internacional Corrupção e Complexidade”

Embaixador André Regli, Embaixador da Suíça no Brasil

As condições-quadro para investimentos à luz das relações bilaterais Brasil-Suíça.

Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União

 

Conferência Magna de Abertura

27/5

10:45-12:30

Painel 2

Prof. Dr. Gustavo Rabay (UFPB), presidente “O Conselho Nacional de Justiça como agência de Accountability” Prof. Dr. Makane Mbengue (Univ. de Genebra)

“Corruption and General International Law”

Prof. Dr. Rômulo Palitot (UFPB) “Corrupção e Lavagem de Dinheiro” e Prof. Dr. George Marmelstein (Fa7 e Juiz Federal no Ceará) “As garantias constitucionais e o combate à corrupção”
27/5

14:30-16:15

Painel 3

Profa. Dra. Belinda Cunha (UFPB), presidente

“Crise Ambiental e Corrupção: O Caso de Mariana”

Dr. Nicolas Bueno (Univ. de Lausanne) “Holding a multinational corporation accountable for corruption in foreign subsidiairies : A Swiss perspective” Prof. Dr. Napoleão Casado (PUCSP) “O Impacto da Lei Anticorrupção nas Empresas Brasileiras” e Prof. Dr. Josedilton Alves Diniz (UFPB e TCE/PB)

“Contabilidade Criativa ou Destrutivas em Empresas Multinacionais”

27/5

16:30-18:15

Painel 4

Prof. Dr. Talden Farias (UFPB), presidente

Tema a Definir

Prof. Dr. Tarcisio Gazzini (Univ. de Lausanne)

“Tackling corruption in relation to World Bank-financed projects”

Prof. Dr. Danilo Fontenele Sampaio Cunha (Fa7 e Juiz Federal no Ceará) “Corrupção e crime organizado – casos reais” e Prof. Ms. Bradson Camelo (IESP e MPC/PB) “Uma Análise Econômica da Corrupção”
28/5

09:00-11:00

Painel 5

Conferência de Encerramento

Prof. Dr. Marcílio Franca

(ILA Brasil, UFPB e MPC/PB), presidente

“A Arte do Roubo: Lavagem de Dinheiro, Obras de Arte e Corrupção”

Prof. Dr. Andreas Ziegler (Univ. de Lausanne)

“The International Fight against Corruption – From Criminalization the Act to Eliminating the Channels” e Prof. Dr. Marc Bungenberg (Univ. de Lausanne)

“Tackling Corruption in the Extractive Industries”

 

Prof. Dr. Sérgio Moro

(JFPR e UFPR)

Conferência Magna de Encerramento

“Cooperação jurídica internacional e corrupção transnacional”

28/5

11:00

Agradecimentos e Despedidas

Cons. Arthur Cunha Lima (TCE/PB) Prof. Dr. Andreas Ziegler (Univ. de Lausanne e ILA Suíça) Prof. Dr. Marcílio Franca (ILA Brasil, UFPB e MPC/PB)

 

Ascom/TCE-PB

23/05/2016

 

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