Presidente do TCE-PB e técnicos participam em Luxemburg de reuniões para conhecer sistemas de fiscalização

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Com o objetivo de participar de encontro técnico sobre Tecnologia da Informação em Auditoria Operacional, a nível internacional, o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha Lima, acompanhado pelo Procurador Marcílio Toscano Franca e os auditores Ed Wilson Fernandes de Santana e Adriana Falcão do Rêgo, estiveram na cidade de Luxemburgo, na Europa Ocidental, nesta quinta-feira (12), onde participou de reuniões com o Secretário-Geral do Tribunal de Contas Europeu, Eduardo Ruiz Garcia.

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Os rumos da auditoria operacional, voltando-se para os indicadores que medem a eficácia e o desempenho da gestão nas finanças públicas em todos os países do mundo, direcionam os órgãos de controle em busca de novos subsídios e por meio de treinamento e parcerias internacionais, se aperfeiçoam os procedimentos direcionados à melhoria da gestão financeira e o reforço na prestação de contas e a transparência, em prol da independência e dos interesses financeiros dos cidadãos.
O Tribunal de Contas Europeu tem como missão contribuir para a melhoria da gestão das finanças públicas da União Européia, promover a prestação de contas e a transparência pública. Segundo o secretário geral Eduardo Ruiz, a função do TCE é verificar se os fundos da UE são corretamente contabilizados, cobrados e despendidos em conformidade com os princípios relevantes de economia, eficiência e eficácia e tendo em conta a otimização dos recursos.

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Lisboa – Na programação do mês de maio, consta ainda a participação dos conselheiros Marcos Antônio Costa e Arnóbio Alves Viana, bem como do procurador Marcílio Toscano Franca, no II Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle, que será realizado de 17 a 20 de maio próximo, em Lisboa, Portugal.

O primeiro Seminário foi realizado em Belo Horizonte, no Brasil, ano passado, tendo sido promovido pelo Instituto Rui Barbosa – IRB. A proposta para a II edição do Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle tem como tema a “Ética, Justiça e Prestação de Contas Públicas.” E será realizado pela Faculdade de Direito de Lisboa e Tribunal de Contas de Portugal, com a participação do Instituto Rui Barbosa.

AscomTCE–PB

(1o.05. 2016)

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