Pauta da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba soma 160 processos

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta terça-feira (10), para o julgamento de cerca de 160 processos, parte deles referente a prestações das contas de 2012 da Procuradoria Geral e das Secretarias de Agricultura, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Municio de Campina Grande.

Também serão verificados processos decorrentes de pregões presenciais, dispensas de licitação, convites, convênios, contratos e inspeções de obras atinentes, caso a caso, às Secretarias de Estado da Administração, Infraestrutura e Saúde. Também, às Prefeituras de Boa Ventura, Itaporanga, Pombal e Tavares.

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Pilõezinhos terá o exame das contas de 2011 e 2012 e as Prefeituras de Massaranduba, Uiraúna, Poço Dantas e Santa Helena o de atos de regularização de vínculos funcionais decorrentes de concursos públicos. Os pedidos de registro de aposentadorias e pensões para servidores estaduais e municipais somam, na mesma pauta, 113 processos.

Presidida pelo conselheiro Arnóbio Viana, a 2ª Câmara do TCE reúne-se às terças-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissão ao vivo pela internet (www.portal.tcepb.gov.br). Os processos constantes da atual pauta de julgamentos indicam movimentação recursos públicos da ordem de R$ 527.390.820,48.

 

Ascom/TCE-PB

10/05/2016

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