Começa no TCE-PB Conferência sobre Corrupção e o Papel do Estado – Um Diálogo Suíço-Brasileiro”

BFS_7023

Expressões dos meios jurídicos e acadêmicos nacionais e internacionais participam, desde a manhã desta sexta-feira (27), no Tribunal de Contas da Paraíba, da Conferência “Investimento, Corrupção e o Papel do Estado – Um Diálogo Suíço-Brasileiro”.

O evento, que traz a João Pessoa o embaixador da Suíça no Brasil André Regli, o juiz federal Sérgio Moro e o procurador do Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira, entre outros renomados expositores, decorre de realização conjunta com o Ramo Brasileiro da International Law Association (ILA Brasil). Moro participou das atividades do evento no período da tarde. Ele desembarcou ás 14h, em João Pessoa e seguiu direto para o Tribunal de Contas.

Também, com a Universidade de Lausanne (Suíça), com a Escola da Magistratura Federal do TRF da 5ª Região e com Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil, órgão do TCE-PB coordenado pelo conselheiro Marcos Costa), em meio a outros parceiros.

Transmitido pela internet (mediante acesso ao portal do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o encontro atrai, além de grande público, as atenções de veículos da imprensa regional e nacional que escalaram repórteres para a cobertura das palestras e entrevistas com os expositores.

SAUDAÇÕES – “É preciso lançar luz sobre mecanismos que possam estancar qualquer tipo de ingerência, ou interferências externas estranhas à atuação dos órgãos de controle e combate ao crime contra o patrimônio público”, observou o presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima (temporariamente licenciado) em mensagem encaminhada aos participantes.

Ao mencionar “o funcionamento perfeito das instituições e a interdependência dos Poderes constituídos”, ele defendeu “o fortalecimento da autonomia do Judiciário, da Polícia Federal e dos Tribunais de Contas”. E concluiu: “Este evento, por sua magnitude, sela a cooperação das Nações irmãs no combate incansável aos mais diferentes níveis de corrupção. Num momento histórico para o País, não tenho dúvida de que estamos fazendo história”.

O vice-presidente André Carlo Torres Pontes, no exercício da Presidência do TCE-PB, destacou a importância da Conferência em razão da qual setores diversos da vida pública brasileira voltam os sentidos para os temas atualmente desenvolvidos no Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente à Corte.

BFS_6948

Propôs: “Vamos aproveitar bem o momento, que é de práticas contemporâneas e científicas no combate à corrupção, certos de que essa é a esperança e esse é o caminho para as futuras gerações”. Ele enalteceu as presenças de personalidades do mundo acadêmico e jurídico no encontro que, a seu ver, “dignifica o Estado da Paraíba, onde nasce o primeiro sol das Américas”. Sua saudação foi ouvida pelo público que ainda superlotou a Sala de Sessões do Tribunal, de onde tudo pôde ser acompanhado em um telão.

À frente da organização da Conferência “Investimento, Corrupção e o Papel do Estado – Um Diálogo Suíço-Brasileiro”, o procurador Marcílio Franca Filho ressaltou “o auspicioso amparo do Brazilian Swiss Joint Reserch Programme, um programa da Secretaria de Estado da Esducação, Investigação e Inovação do Governo Federal Suíço destinado a promover a cooperação acadêmica entre cientistas, laboratórios e organizações baseadas no Brasil e na Suíça”.

BFS_6969

PROGRAMA – A programação desta sexta-feira, dividida em quatro painéis, foi aberta com a conferência magna do procurador Júlio Marcelo de Oliveira e sequenciada com palestras da professora Alessandra Franca (“Direito Internacional, corrupção e Complexidade”) e do embaixador André Regli (“As Condições-Quadro para Investimentos à Luz das Relações Bilaterais Brasil-Suiça”).

O segundo painel teve palestras, nesta sequência, do professor da UFPB Gustavo Rabay (“O Conselho Nacional de Justiça como Agência de Accountibility”), do professor da Universidade de Lausanne Nicolas Bueno (“Holding a Multinational Corporation Accountable for Corruption in Foreign Subsidiairies: A Swiss Perspective”), do professor da UFPB Rômulo Palitot (“Corrupção e Lavagem de Dinheiro”) e do juiz federal com atuação no Ceará George Marmelstein ( “As garantias constitucionais e o combate à corrupção”).

Os expositores do Painel 3, já no período da tarde, foram a professora da UFPB Belinda Cunha (“Crise Ambiental e Corrupção: Caso de Mariana”), o professor da Universidade de Lausanne Marc Bungenberg (“Tackling Corruption in the Extractive Industries”), o professor da PUCSP Napoleão Casado (“O Impacto da Lei Anticorrupção nas Empresas Brasileiras”), o professor e juiz federal no Ceará Danilo Fontenele Sampaio Cunha (“Corrupção e Crime Organizado – Casos Reais”).

O Painel 4, o último dia dia, conteve palestras do professor da Unisinos Cristiano Rosa de Carvalho (“Novos Paradigmas Jurídicos para o Século 21: Estratégia, Pragmatismo e Empiria, ou A Sobrevivência dos mais Aptos”),  do auditor do TCE-PB e professor da UFPB Josedilton Alves Diniz (“Contabilidade Criativa ou Destrutiva em Empresas Multinacionais”), do procurador do TCEPB e professor do Iesp Bradson Camelo (“Uma Análise Econômica da Corrupção”).

NO SÁBADO – O juiz Sérgio Moro, que participou das atividades acadêmica da tarde, fará, neste sábado (28), ainda pela manhã, a conferência magna de encerramento do encontro. Abordará o tema “Cooperação Jurídica e Corrupção Transnacional”.

Antes dele falarão o procurador do TCE-PB, representante da ILA Brasil e, também, professor da UFPB Marcílio (“A Arte do Roubo: Lavagem de Dinheiro, Obras de Arte e Corrupção”) e o professor da Universidade de Lausanne Andreas Ziegler (“The International Fight Against Corruption – From Criminalization the Act to Eliminating the Channels”).

“Por tudo isso, é com o mesmo espírito de acolhimento, diversidade e tolerância que marcam a história da Universidade Federal da Paraíba, da International Law Association e, principalmente, do Brasil e da Suíça, que reitero o desejo boas-vindas a todos e uma conferência pródiga em resultados positivos”, concluiu.

 

ASCOM/TCE-PB.

Compartilhe: