TCU dá novo prazo a gestores para entrega de questionário sobre situação da saúde pública no país

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Gestores da saúde têm agora novo prazo – até 13 de maio – para enviar ao Tribunal de Contas da União as respostas aos questionários sobre a situação do setor no país. Em cooperação com o Instituto Rui Barbosa e 26 tribunais de contas do Brasil, o TCU está fazendo um levantamento sobre as deficiências e as boas práticas na área para melhorar a governança e gestão do setor, objetivando a prestação de um serviço de melhor qualidade à população.

O trabalho, que tem caráter “preventivo, pedagógico e de orientação”, está em curso e consiste na realização de eventos estaduais com palestras e debates sobre o assunto, seguidos da aplicação de questionários eletrônicos aos responsáveis por mais de 11 mil organizações públicas de saúde – municipais, estaduais e federais.

Após responder o questionário, todos os conselhos de saúde, as secretariais estaduais e municipais e, ainda, as comissões intergestores bipartites (chamadas CIB) receberão um relatório diagnóstico que subsidiará as ações de melhoria da governança e gestão em suas respectivas unidades.

Um código de acesso para maiores orientações foi encaminhado, mediante ofício, aos gestores. O TCU está orientando àqueles que não tenham recebido o comunicado consultar a entrega do documento no endereço eletrônico www.tcu.gov.br/perfilgovsaude (clicar na imagem Acompanhe coleta de dados.)

Caso necessitem, os conselheiros e secretários de saúde também podem entrar em contato com o suporte local montado pela equipe dos tribunais de contas (igovsaude@tce.pb.gov.br).

Na Paraíba, o debate sobre “Governança e Gestão em Saúde: Encontro com o Controle Externo”, aconteceu em 17 de março último e foi aberto pelo corregedor do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, representando na ocasião o presidente do TCE, conselheiro Arthur Cunha Lima, que participava de outro evento, no mesmo horário.

BOAS PRÁTICAS – “Muito se discute ainda sobre escassez de recursos para a saúde, mas sabemos que em muitas das situações os recursos existem, o que precisa é melhorar a gestão. O que precisamos é discutir a eficiência e eficácia de sua aplicação, os resultados na prestação do serviço”, afirmou na oportunidade o conselheiro Catão ao ressaltar que o objetivo maior é identificar e disseminar pelo país as boas práticas de gestão e governança.

Em seguida, os representantes das secretarias do Estado e dos municípios, dos conselhos estadual e municipais, da Comissão Intergestores Bipartide e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, assistiram no Centro Cultural Ariano Suassuna palestra do auditor do TCU Jonas Marcondes de Lira. Receberam dele orientações de como fornecer, preenchendo formulário eletrônico, as informações para compor o minucioso levantamento sobre a realidade da saúde no país.

 

Ascom / TCE-PB

18/04/2016

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