Presidente do TCE-PB participa do I Congresso Internacional de Contas Públicas em São Paulo

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha Lima, participa do debate de temas de interesse comum ao Sistema de Controle Externo Brasileiro no I Congresso Internacional de Contas Públicas, evento com início nesta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O corregedor do TCE-PB Fernando Catão também participará das discussões.

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Às 11 horas, os presidentes das Cortes de Contas do País vão tratar dos mecanismos de interação entre seus organismos, conforme deliberação da Assembleia Geral do Instituto Rui Barbosa (IRB), tomada em 4 de março passado.

Associação civil de estudos e pesquisas – além de ente voltado para o aprimoramento das atividades exercidas pelos TCs brasileiros – o IRB tem sido responsável pela realização de seminários, discussões e capacitações de quadros importantes para a orientação e o acompanhamento dos atos, receitas e gastos em todas as esferas da vida pública brasileira.

O I Congresso Internacional de Contas Públicas, que conta com seu apoio, é realizado Fundação Instituto de Pesquisas Econômica (Fipe), pela Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e, ainda, pela Alesp, o maior Legislativo Estadual do Brasil.

PROGRAMAÇÃO – Até 20 de abril, ali ocorrerão palestras do presidente do IRB e do TCE de Minas Gerais (Sebastião Helvécio Ramos de Castro), do presidente do TCE de Sergipe (Carlos Pinna de Assis), do presidente da Fipe (Carlos Antonio Luque), do catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, Espanha (professor Ricardo Rivero Ortega), da professora dessa mesma Universidade (Maria Del Pillar Teresa Gimenez Tello) e do professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP (Renato de Mello Jorge Silveira).

Também ministrarão palestras no mesmo I Congresso Internacional de Contas Públicas os conselheiros do TCE-SP (Sidney Estanislau Beraldo) e do TCM-SP (Edson Simões), além dos professores do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP (José Maurício Conti e Gilberto Bercovici), da presidente da Comissão dos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Direito, também, da USP (Monica Herman Salem Caggiano) e, finalmente, do presidente emérito do Instituto Internacional de Ciências Sociais e professor emérito da Universidade Mackenzie (Ives Gandra da Silva Martins).

 

Ascom/TCE-PB

08/04/2016

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