Ministério Público discute em Brasília riscos do subfinanciamento da educação e saúde

A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM), vai abrir, nesta segunda-feira (18), às 13 horas, em Brasília, Audiência Pública destinada a discutir os riscos de subfinanciamento da educação e da saúde no Brasil e, em consequência, a inefetividade do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Sistema Único de Saúde (SUS).

BFS_0802

O evento – do qual participa a procuradora geral do Tribunal de Contas da Paraíba Sheyla Barreto Braga de Queiroz – tem a coordenação do presidente dessa Comissão, conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega. Também aberta à participação popular, sem a necessidade do cadastramento prévio, a Audiência Pública favorece, ampla e democraticamente, a análise do custeio constitucionalmente adequado da educação e, ainda, o papel do Ministério Público ante a crise fiscal e a necessidade do equilíbrio federativo.

As exposições estarão a cargo de três especialistas em matérias relacionadas ao tema. São eles: o professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e desembargador junto ao TJ do mesmo Estado Ingo Sarlet, o professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Heleno Torres e a pós-doutora em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ) Élida Graziane, que também édoutora em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. As discussões serão transmitidas ao vivo pelo canal que a instituição mantém no Youtube, a partir da sede do CNPM.

Ascom/TCE-PB

18/04/2016

Compartilhe: