TCE-PB explica como é feita a fiscalização de obras públicas

engenheiros TCE

O trabalho de auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba para identificar, por amostragem, obras inacabadas e/ou paralisadas por diversos municípios paraibanos, foi tema de destaque no programa Correio Debate, da Rádio Correio 98.3, na última segunda-feira (25).

Os engenheiros Ricardo Bandeira e Luciano Andrade, respectivamente chefes da Divisão e Controle de Obras Públicas, e do Departamento de Licitações, Contratos e Obras, explicaram em entrevista como é realizado o trabalho dos auditores nessa área.

Responderam, na ocasião, com desenvoltura e segurança, aos questionamentos sobre os principais itens levantados nesse tipo de fiscalização. E detalharam qual o encaminhamento dado ao término da elaboração dos relatórios de inspeção, especialmente quando há recursos federais envolvidos, que é o que se constata na maioria dessas obras.

“Já na fase de análise inicial é verificada a origem dos recursos informados ao Tribunal, e detectada alguma situação de irregularidade cumpre ao TCE-PB informar ao órgão de controle competente para que se faça a devida apuração”, explica Luciano Andrade.

O engenheiro Ricardo Bandeira, por sua vez, destacou a diferenciação que se deve atribuir às obras, num caso e outro: obra inacabada não é o mesmo que obra paralisada.

A primeira, explicou ele, tem a característica do desprezo e abandono, da falta de perspectiva de conclusão e entrega. Já a segunda, representa a construção parada circunstancialmente, seja para ajuste contratual, técnico, de projeto, ou mesmo indisponibilidade temporária de recursos.

Ele lembrou que a equipe técnica responsável por essas inspeções conta com um importante instrumento de auditoria chamado “Matriz de Risco”, que permite detectar com antecipação as situações mais vulneráveis, seja pelo valor envolvido nas obras ou pelo alcance social que representam.

E completou: “Detectadas situações que possam ser prejudiciais ao bom uso do dinheiro público, os auditores vão ao local das obras para examinar se o recurso empregado corresponde ao previsto nos documentos apresentados. Daí, um minucioso relatório técnico é elaborado e encaminhado para decisão do Tribunal”.

 

Ascom TCE-PB

 (26-04-2016)

        

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