TCE-PB passará a auditar investimentos financiados pelo BID no Estado

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Na busca do credenciamento para fiscalizar investimentos e projetos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, no Estado, auditores e técnicos do Tribunal de Contas da Paraíba participam até sexta-feira (04), de capacitação do BID, ministrada na Escola de Contas do Tribunal, pelo consultor financeiro Antonio Hideo Yamada.

Iniciado na terça-feira (01), o curso preparatório de quatro dias está sendo ministrado na Escola de Contas do tribunal pelo consultor financeiro do banco, Antonio Hideo Yamada, o mesmo que iniciou ano passado, em companhia da também consultora Juliana Dubeux Fontes, os entendimentos com o presidente da Corte, conselheiro Arthur Cunha Lima, para adoção dos procedimentos e preparação necessários para o convênio de credenciamento.

O curso, ora em andamento, está todo estruturado já sobre uma situação real de auditagem internacional, no caso um programa desenvolvido na Paraíba com recursos do BID. Trata-se do contrato de empréstimo do Programa de Modernização Fiscal do Estado da Paraíba – Profisco-, executado pela Secretaria de Estado da Receita.

A partir de reuniões e entrevistas com diretores e chefes de departamentos do Tribunal, os consultores passaram a analisar informações e dados sobre estrutura normativa, corpo técnico, procedimentos de auditoria, política de segurança em Tecnologia da Informação, entre outros itens que entram na avaliação das etapas antecedentes ao credenciamento.

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“Mais uma prova da credibilidade e do reconhecimento ao papel e à atuação do nosso Tribunal de Contas”. Com esta observação, o presidente da Corte, conselheiro Arthur Cunha Lima, definiu os entendimentos e procedimentos conclusivos para o credenciamento que autorizará, em breve, o TCE da Paraíba auditar programas e projetos financiados, no estado, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

São 14, atualmente, as Cortes de Contas brasileiras, em meio a elas o Tribunal de Contas da União, signatárias de parceria com o BID para esta modalidade de auditagem.

Dos Tribunais de Contas em atuação no país, 14 deles já têm o protocolo de credenciamento firmado com o BID. São os TCEs da Bahia, Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio do Grande do Norte, Espírito Santo, Amazonas, Minas Gerais, Pará, Ceará, Pernambuco e Tocantins; além do TCM do Rio de Janeiro.

Ascom/TCE-PB

02/03/2016

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