TCE-PB passa a receber contas e documentos por meio totalmente eletrônico

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A partir desta quarta-feira (16), passou a ser totalmente eletrônico – dispensando-se por completo a utilização de papel-,o recebimento de documentação de processos, pelo Tribunal de Contas da Paraíba. Até mesmo os serviços do Protocolo referentes a denúncias, certidões e documentação já começam a passar por procedimento de digitalização, com a devolução dos originais aos interessados.

O presidente do TCE, conselheiro Arthur Cunha Lima, destacou durante sessão do Pleno que a novidade é fruto da continuidade e aprimoramento de ações e ferramentas desenvolvidas ao longo do tempo pelo Tribunal.

E que também, em sua opinião, fortalece perante as cortes congêneres do país a posição de vanguarda do Tribunal paraibano no uso de novas tecnologias, e “comprovando os esforços que o TCE tem empreendido para ofertar ferramentas que auxiliem os gestores em suas prestações de contas”.

Trata-se, no caso, da conclusão da última etapa do processamento eletrônico do TCE, iniciado em 2009 na gestão do conselheiro Nominando Diniz, e que foi apresentada durante a sessão do Pleno nesta quarta-feira pelo auditor Fábio Lucas Meira, membro da Assessoria Técnica da Corte.

Ele explicou cada etapa cumprida para aprimoramento e consolidação do sistema. Lembrou os procedimentos para credenciamento e habilitação do processo, a existência dos processos mistos (que “nasceram” físicos e terão tratamento eletrônico para as próximas etapas de tramitação); e, ainda, quais requisitos de formato e qualidade de arquivo exigidos na entrega de documentos eletrônicos.

Apesar de representantes dos órgãos públicos estaduais e municipais já terem tomado conhecimento, no início de fevereiro, das mudanças no Sagres Captura, ele revelou que o TCE, por meio de sua Assessoria Técnica, elaborou um calendário de atividades para mais um treinamento sobre funcionamento do sistema.

Esses treinamentos acontecerão no próximo mês de abril. Primeiro, em 07/04, será destinado aos advogados, contadores, gestores e assessores. Depois, em 15/04, será a vez dos responsáveis pela gestão dos Institutos de Previdência.

O conselheiro Arthur Cunha Lima destacou, na ocasião, os esforços que o TCE tem empreendido para ofertar novas ferramentas tecnológicas que auxiliem os gestores em suas prestações de contas.

 

Ascom TCE

16/03/2016

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