TCE aprova contas oriundas de Sousa e de mais três municípios paraibanos

foto SESSÃO

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (16), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2013 apresentadas pelo prefeito do município de Sousa, André Avelino de Paiva Gadelha Neto, conforme voto do conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator do processo.

Também teve suas contas aprovadas a prefeita de Nova Olinda, Maria do Carmo da Silva, as primeiras do exercício de 2014 submetidas à análise do TCE, processo de que foi relator o conselheiro Arnóbio Viana.

A Corte ainda se manifestou pela aprovação das contas de 2013 do ex-prefeito de Caraúbas (Severino Virgínio da Silva, já falecido) e Montadas (Jairo Herculano de Melo).

Foram aprovadas, ainda, as contas dos Encargos Gerais da Secretaria de Finanças (2012) e as do Fundo Estadual de Habitação e Regularidade Fundiária (2014). Também, as das Câmaras Municipais de Montadas e São Sebastião do Umbuzeiro (exercício de 2014) e Soledade (2013), em todos os casos com ressalvas.

Sofreram adiamentos os exames dos processos atinentes às contas de Campina Grande e Poço Dantas, no primeiro caso por falta de quorum. As do Conde e Pitimbu foram retiradas de pauta para instrução processual, a pedido dos relatores. As oriundas de Itabaiana sofreram pedido de vista do conselheiro Arnóbio Viana.

Participaram da sessão plenária, conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima, os conselheiros André Carlo Torres Pontes, Arnóbio Viana, Fábio Nogueira e Fernando Catão. Também, os conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos e Antonio Gomes Vieira Filho. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Ascom/TCE-PB

16/03/2016

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