Comissão finaliza preparativos para conferência internacional no TCE-PB e define inscrições

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As inscrições para a Conferência Internacional “Investimento, Corrupção e o papel do Estado – Um Diálogo Suíço-Brasileiro”, a ser realizada na sede do TCE, no próximo mês de maio, deverão ser abertas em abril. O evento, patrocinado pelos Ramos Brasileiro e Suíço da Internacional Law Association (ILA Brasil e ILA Suíça) Universidade de Lausanne (UniL), com apoios do TCE-PB, UFPB e da Escola da Magistratura Federal do TRF 5ª Região, deverá trazer a João Pessoa, além de renomados professores do Brasil e do exterior, a ministra do STF, Carmen Lúcia e o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato e professor da Universidade Federal do Paraná.

Segundo o professor Marcílio Toscano Franca Filho (FOTO), procurador do TCE e presidente da International Law Association – ramo brasileiro (ILA Brasil), a comissão organizadora está fechando a programação e os preparativos do evento, reiterando que quase todos os conferencistas já estão confirmados, entre eles os professores doutores Andreas Ziegler, Marc Bungenberg e Tarcício Gazzini da Universidade de Lausanne (Suíça), e Makane Mbengue da Universidade de Genebra (Suíça).

Também já foram confirmadas as presenças dos professores Napoleão Casado Filho, da PUC de São Paulo, juiz federal George Marmelstein da Universidade de Fortaleza (CE) e Danilo Fontenele Sampaio Cunha, também juiz federal no Ceará, bem como os paraibanos Eduardo Rabenhorst (UFPB), Gustavo Batista (UFPB), Gustavo Rabay Guerra (UFPB), Alessandra Macedo Franca (UFPB), Giuliana Dias Vieira (UFPB) e Bradson Tibério de Luna Camelo (IESP e MPC/TCE).

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O conselheiro Arthur Cunha Lima, presidente do TCE-PB, participou da última reunião preparativa da conferência – no gabinete da Presidência, juntamente com o procurador Marcílio Franca, servidores do TCE e estudantes do Diretório Acadêmico do Curso de Direito da UFPB, membros da comissão organizadora. Ele reiterou o apoio do Tribunal ao evento, e reafirmou que essa é mais uma oportunidade para se disseminar ações pedagógicas e orientadoras ao controle externo, em especial sobre o papel de cada um no combate à corrupção.

A iniciativa ainda conta com financiamento no âmbito do  ‘Brazilian Swiss Joit Research Programme’, um programa da Secretaria de Estado da Educação, Investigação e Inovação (SERI) do Governo Federal Suíço, destinado a promover a cooperação acadêmica entre cientistas, laboratórios e organizações baseadas no Brasil e na Suíça.

Para a conferência foram selecionados 14 projetos, que receberam financiamento do ‘Brazilian Swiss Joint Research Programme’, entre os quais destaca-se a proposta dos professores, o paraibano Marcílio Franca, e Andreas Ziegler, da Universidade de Lausanne, única aprovada na área do Direito.

Ascom/TCE-PB

21/03/2016

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