Presidente do TCE-PB participa da posse de Alexandre Luna Freire como desembargador do TRF5

Arthur Sessão

A convite do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Rogério de Meneses Fialho, o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha Lima, participa nesta segunda-feira (1º), da posse do
juiz federal da 2ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba (SJPB), Alexandre Costa de Luna Freire, como desembargador do TRF5.

O presidente do TCE-PB destacou “o vasto saber jurídico” do nomeado, frisando que o TRF5 o desembargador federal Rogério Fialho, que também é paraibano. “Doutor Alexandre Luna preenche todos os requisitos para o nobre cargo e, com certeza, engrandece a composição daquela distinta Corte”, disse.

A sessão solene ocorrerá às 16h, no Salão do Pleno. Alexandre Luna será saudado pelo desembargador federal do TRF5, Edilson Nobre, pelo procurador regional da República na 5ª Região, Antônio Edílio, e também pelo presidente da Academia Paraibana de Letras Jurídicas, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Ricardo Bezerra.

O magistrado foi promovido pelo critério de antiguidade, para ocupar a vaga do desembargador federal José Maria Lucena, que se aposentou em junho de 2015. O primeiro lugar na lista de antiguidade da 5ª Região, no entanto, seria do juiz federal Agapito Machado, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Ceará (SJCE), o qual renunciou à promoção pela terceira vez. O nome de Alexandre Luna foi aprovado no dia 16 de dezembro, pelo pleno do TRF5, por unanimidade. A nomeação pela Presidência da República foi publicada no Diário Oficial da União em 15 de janeiro.

PERFIL – Luna é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialista em Direito Empresarial, também pela UFPB, e mestre em Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Lecionou em várias instituições universitárias e participou de diversas coletâneas jurídicas.É membro da Academia Paraibana de Letras e da Academia Paraibana de Letras Jurídicas. Como magistrado, foi diretor da SJPB e diretor da seccional paraibana da Escola de Magistratura Federal 5ª Região. Atua como desembargador federal convocado no TRF5 desde 30 de junho de 2015.

Assessoria de Comunicação/TCE-PB

01/02/2016

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