Presidente Arthur Cunha Lima participa de debate sobre Desenvolvimento Sustentável no TCE-CE

arthuer_cunha_lima1_foto-walla_santos

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha Lima, participa nesta quarta-feira (17), às 10h30, do 5º TCE Debate, com o tema “Tribunal de Contas e Desenvolvimento Sustentável”, a convite do presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro  Edilberto Pontes.

Nesta edição, o palestrante será  o presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público e professor das Universidades Católica e Federal do Rio Grande do Sul, Juarez Freitas,

Debaterão o tema o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Fernando Ximenes, e o professor Filomeno Moraes. O encontro terá como mediador o presidente da Corte de Contas idealizador do “TCE Debate”.

O TCE Debate tem como objetivo oferecer aos servidores, jurisdicionados e ao cidadão a oportunidade de discutir temas atuais da Administração Pública, com personalidades de renome das áreas jurídica, econômica e/ou social.

Medalha de Mérito

No mesmo evento será concedida, também no dia 17/2, às 10h30, a Medalha de Mérito do TCE Ceará ao jurista Paulo Bonavides, escritor e professor emérito da Universidade Federal do Ceará. A proposta, apresentada pelo presidente Edilberto Pontes, foi aprovada por unanimidade pelo Plenário, nesta terça-feira (2/2).

“A homenagem do TCE ao jurista Paulo Bonavides é um reconhecimento ao maior constitucionalista brasileiro, um grande orgulho para o Estado do Ceará”, disse o presidente. Para Rholden Queiroz, vice-presidente da Corte, a obra de Paulo Bonavides é impressionante e inovadora.

Juarez Freitas

É Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Mestrado e Doutorado) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-doutorado em Direito na Università degli Studi di Milano (2007). É Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público. Foi Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (2005/2007) e, atualmente, é membro nato do Conselho. É Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Rio Grande do Sul. É Doutor em Direito e Mestre em Filosofia. Foi Pesquisador Associado na Universidade de Oxford e Visiting Schollar na Universidade de Columbia. É, ainda, Presidente do Conselho Editorial da Revista Interesse Público, e membro de outros conselhos editoriais. Autor de várias obras, entre as quais A Interpretação Sistemática do Direito, O Controle dos Atos Administrativos e os Princípios Fundamentais e Sustentabilidade: Direito ao Futuro (Medalha Pontes de Miranda, em 2011, pela Academia Brasileira de Letras Jurídicas). Realiza pesquisas com ênfase nas áreas de Interpretação Constitucional e Direito Administrativo. Codiretor de Tese na Universidade Paris II. É também Advogado, Consultor e Parecerista.

Assessoria de Comunicação/TCE-PB

16/02/2016

Compartilhe: