2ª Câmara do TCE retoma às sessões plenárias e aprecia 327 processos de aposentadorias e pensões

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A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba retomou, na manhã desta terça-feira (16), com as sessões plenárias. Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, os membros do colegiado apreciaram uma pauta com 368 processos, dentre os quais, 327 relativos a benefícios, aposentadorias e pensões de servidores públicos do Estado e dos municípios. Regulares foram julgados os processos licitatórios realizados pelas prefeituras de Belém do Brejo do Cruz, Patos e Sousa, ao contrário de uma tomada de preços da Prefeitura de Jacaraú, que foi julgada irregular.

A Câmara também considerou regular, com ressalvas, o pregão presencial 053/13, realizado pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba para aquisição de tubos de PVC. Um convite da mesma companhia para contratação de serviços de recuperação de uma estação elevatória de água bruta deverá retornar à análise. O TCE concedeu um prazo de 30 dias para apresentação de documentos. A concorrência 06/2014, do Departamento de Estrada e Rodagem – DER foi julgada regular.

A 2ª Câmara do TCE passou a funcionar no período da manhã, em virtude da mudança de horário no expediente da Corte de Contas, agora das 7h às 13h. As sessões começam às 9h e continuam sendo realizadas nas terças-feiras. Integram o colegiado, além do presidente, os conselheiros André Carlo Torres Pontes e Nominando Diniz Filho, mais os substitutos Oscar Mamede Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos. Atua no Ministério Público de Contas o subprocurador Manoel Antônio dos Santos Neto.

 

AscomTCE/

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