2ª Câmara do TCE-PB retorna às sessões plenárias e aprecia pauta com 127 processos

TCE 2 camaa

A 2ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, retoma suas atividades de plenário nesta terça-feira (2), depois do recesso, para apreciar 127 processos em sua pauta ordinária, entre os quais, 118 se referem a atos de pessoal, quatro a licitações e contratos, dois recursos, duas inspeções especiais – sendo uma delas em obras públicas, e a formalização de um concurso na prefeitura de Patos.

Serão examinados os processos licitatórios decorrentes das prefeituras de Belém do Brejo do Cruz (08575/08) e Jacaraú (13016/11), mais dois pregões da Cagepa – Companhia de Água e Esgoto da Paraíba. Entra em pauta uma Inspeção Especial na Gestão de Pessoal da Prefeitura de Pilões, processo 01957/14, e outra em obras públicas da Prefeitura Municipal de Patos (04246/13). Os recursos são provenientes das prefeituras de Alagoinha e Pirpirituba e referem-se à avaliação das práticas de transparência de gestão e da Lei de Acesso à Informação.

A 2ª Câmara funciona no Plenário Conselheiro Adailton Coelho Costa e vai realizar sua 2797ª sessão ordinária, a primeiro do atual exercício. Passa a funcionar no período da manhã, em virtude da mudança de horário no expediente da Corte de Contas, agora das 7h às 13h. A sessão começa às 9h e continuará sendo realizada nas terças-feiras. Integram o colegiado, além do presidente, os conselheiros André Carlo Torres Pontes e Nominando Diniz Filho, mais os substitutos Oscar Mamede Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos. Pelo Ministério Público de Contas vai atuar o subprocurador Manoel Antônio dos Santos Neto.

Ascom TCE-PB 02-02-2016

 

Compartilhe: