2ª Câmara do TCE adia para próxima sessão os processos relacionados em pauta

Todos os processos inseridos na pauta de julgamento da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, relacionados para sessão ordinária desta terça-feira (2) – com o retorno dos trabalhos de plenário, foram adiados para a próxima reunião, que deverá acontecer depois dos festejos de carnaval. A alegação foi falta de quorum, em decorrência de férias regulamentares de alguns membros do colegiado. O conselheiro presidente da Câmara, Arnóbio Alves Viana, de praxe, abriu a sessão e anunciou o adiamento em sessão declaratória.

A 2ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba agendou 127 processos, na maioria de atos e registros de aposentadoria. Quatro licitações e contratos, dois recursos, duas inspeções especiais, sendo uma delas em obras públicas, e a formalização de um concurso na prefeitura de Patos, complementaram a relação.

Os processos licitatórios referem-se às prefeituras de Belém do Brejo do Cruz (08575/08) e Jacaraú (13016/11). Serão apreciados dois pregões da Cagepa – Companhia de Água e Esgoto da Paraíba, uma Inspeção Especial na Gestão de Pessoal da Prefeitura de Pilões, processo 01957/14, e outra em obras públicas da Prefeitura Municipal de Patos (04246/13). Os recursos a serem vistos são provenientes das prefeituras de Alagoinha e Pirpirituba e referem-se à avaliação das práticas de transparência de gestão e da Lei de Acesso à Informação.

A 2ª Câmara do TCE passou a funcionar no período da manhã, em virtude da mudança de horário no expediente da Corte de Contas, agora das 7h às 13h. As sessões começam às 9h e continuam sendo realizadas nas terças-feiras. Integram o colegiado, além do presidente, os conselheiros André Carlo Torres Pontes e Nominando Diniz Filho, mais os substitutos Oscar Mamede Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos. Atua no Ministério Público de Contas o subprocurador Manoel Antônio dos Santos Neto.

AscomTCE-PB – 02.02.2016

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