TCE aprova as prestações de contas de sete prefeitos e sete Câmaras Municipais

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O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (16), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2013 dos prefeitos de Teixeira (Edmilson Alves dos Reis), Cabaceiras (Luiz Aires Cavalcante), Gurinhém (Tarcísio Saulo de Paiva), Riachão do Poço (José Constâncio Sobrinho), Pirpirituba (Rinaldo de Lucena Guedes) e Cuité (Euda Fabiana de Farias Palmeira Almeida Venâncio).

A prefeita de Pilões, Adriana Aparecida Souza de Andrade, teve as contas de 2012 aprovadas por maioria e em grau de recurso, conforme voto-vista do conselheiro Fernando Catão. Também em fase recursal, foram aprovadas as contas de 2012 do ex-presidente da Câmara Municipal de Araçagi, Melquizedek Gomes Barbosa, como propôs o relator Oscar Mamede Santiago Melo.

O TCE também entendeu pela regularidade das contas das Câmaras de Pedra Lavrada e São José de Piranhas (exercício de 2013), Cubati, Baraúna, São Vicente do Seridó e Poço Dantas (2014). Foram ainda aprovadas as contas de 2009 da Assembléia Legislativa do Estado, conforme a manifestação da Auditoria, o parecer do Ministério Público Especial e o voto do relator do processo, conselheiro Marcos Costa.

A sessão plenária – conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima e suspensa no início da tarde, em razão de convocação extraordinária para a solenidade de posse, às 16 horas, do novo conselheiro Marcos Costa – terá prosseguimento nesta quinta-feira (17).

Dela participaram os conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fernando Catão, Fábio Nogueira e Marcos Costa. Também, os conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Ascom/TCE-PB

16/12/2015

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