TCE apresenta novo IDGPB e comprova que resultados na educação não acompanham crescimento dos gastos

Os gastos com a educação na rede de ensino dos 223 municípios paraibanos cresceram cerca de 70% em sete anos, saltando de R$ 1,26 bilhão em 2007 para R$ 2,1 bilhões, em 2014.

O custo por aluno/ano praticamente dobrou, saiu de R$ 2.100,00 para R$ 4.100,00. Mas, apesar deste aumento, os resultados educacionais não acompanharam essa evolução dos investimentos.

Os índices de matrículas, por exemplo, caíram 12,2%, no mesmo período. Em muitas cidades, a estrutura das escolas deixa, ainda, muito a desejar; noutras, a contratação de professores temporários é maior que a de concursados.

Há, no relatório, uma dezena de municípios listados onde o número de professores com vínculo temporário, ou contrato indefinido, chega a 60% do quadro docente.

Estas são apenas algumas das conclusões a que chegou a equipe do projeto Indicadores do Desempenho dos Gastos Públicos em Educação na Paraíba -que faz um diagnóstico dos principais resultados de investimentos, do funcionamento e do desempenho do ensino municipal em todas as regiões do Estado.

DSC_8495

GESTORES E SOCIEDADE – Ao abrir a solenidade de apresentação dos indicadores, nesta sexta-feira (11), no Centro Cultural Ariano Suassuna, o presidente do TCE/PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, destacou a importância do diagnóstico para servir de orientação aos gestores, na busca por melhores resultados na educação e, ao mesmo tempo, oferecer para a sociedade uma ferramenta de fácil acesso capaz de auxiliar no controle social dos gastos públicos.

Ele aproveitou a ocasião para anunciar que em 2016 será lançado idêntico projeto para diagnóstico e avaliação dos investimentos também da saúde. Em ambas as áreas, educação e saúde, de acordo com o presidente do TCE, “torna-se cada vez mais necessário verificar não apenas a legalidade da aplicação dos recursos públicos, mas principalmente, nos dias atuais, observar a eficiência e eficácia desses gastos, os seus resultados para a população”.

A mais nova versão do IDGPB, com dados relativos ao período 2007/2014, foi lançada diante de um auditório atento, composto de servidores, conselheiros, prefeitos, secretários de Educação e representantes de entidades.

DSC_8501DSC_8520

Coube ao auditor Josedilton Alves Diniz e ao professor da UFPB, Aléssio Tony Almeida as explicações detalhadas dos dados, tabelas e quadros do diagnóstico. Divididos em quatro partes, os resultados apresentados consideram: “Gastos correntes e matrículas, Infraestrutura das escolas, Atributos da função docente e Eficiência da Educação Básica”.

DSC_8534

RECONHECIMENTO – O conselheiro Fernando Catão, que idealizou o IDGPB em 2011 e encerrou a apresentação técnica desta nova versão, compartilhou da opinião de que o projeto se insere na atual tendência dos órgãos de controle externo do país em fornecer aos cidadãos dados que podem se consultados e estudados de forma simples, direta e aberta. Isto, frisou ele, em face da visão inovadora do Tribunal em observar também, além do aspecto legal, os resultados dos investimentos públicos.

O conselheiro agradeceu pelo trabalho dos técnicos envolvidos e pela parceria firmada com a Universidade Federal da Paraíba e a Universidade Federal de Campina Grande.

E, em reconhecimento ao trabalho do IDGPB, recebeu na mesma ocasião sugestões de aprimoramento do projeto e os parabéns, entre outros, da prefeita de Alagoinha, Alcione Beltrão, da secretária de Educação de Cabaceiras, Rosilene Nunes, do secretário de Educação de Várzea, José Hamilton da Costa.

DSC_8511

O presidente da Famup, José Antonio da Costa, considerou a iniciativa do Tribunal importante porque vai ajudar a orientar os gestores a melhorar os indicadores de ensino. “Observamos que pode haver maior eficiência mesmo com gastos menores”, disse.

INFRAESTRUTURA PRECÁRIA – O diagnóstico, com base em 17 variáveis que compõem um Índice de Precariedade da Infraestrutura das Escolas, comprovou que a infraestrutura escolar de grande parte da rede municipal de ensino na Paraíba permaneceu precária, ao longo dos últimos sete anos, a ponto de se identificar escolas que não preencheram 36% dos itens considerados mínimos para o bom funcionamento das atividades de ensino-aprendizagem.

Faltam em muitas, principalmente, laboratórios de ciências, bibliotecas, quadras esportivas, laboratórios de informática, acesso à internet, salas para os professores, e até coleta de lixo.

Por meio do IPIE, se identificou que há, na migrorregião de Umbuzeiro, no Agreste, uma concentração de municípios com problemas na infraestrutura das suas escolas, bem como que estão situadas no Sertão do Estado cerca de 60% das unidades escolares com os maiores índices de precariedade.

CUSTO POR ALUNO Já quanto a evolução do custo/ano por aluno, foi diagnosticado que os municípios que mais gastam são os de menor população por causa, entre outros motivos, do baixo número de alunos e dos custos fixos necessários ao funcionamento das escolas, como instalações e pessoal.

Em Parari, por exemplo, o custo por aluno alcançou R$ 8.322,00, enquanto na capital João Pessoa esse custo foi de R$ 5.909,00.

As informações e dados utilizados para a construção dos indicadores educacionais provêm de três fontes principais: o próprio TCE/PB, o INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -, e o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

 

 

Ascom TCE-PB (Carlos César Muniz)

11/12/2015

 

Compartilhe: