1ª Jornada de Judicialização da Saúde reúne no TCE mais de cem participantes

Mais de cem pessoas participaram, na manhã desta segunda-feira (14), na sala de sessões do Tribunal de Contas da Paraíba, da 1ª Jornada de Judicialização da Saúde, evento conduzido pela Comissão Intergestora da 1ª Região de Saúde, organismo com atuação no município de João Pessoa.

O encontro, do qual também participaram representantes da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba, serviu à discussão, em primeiro momento, de determinações judiciais que, no entender dos organizadores, fogem de suas áreas de competências. “Temos casos em que o Ministério Público nos exige a instalação de para-raios e elevadores mecânicos em unidades do setor”, contou a secretária executiva da 1ª Comissão Intergestora Neuma Sales.

Convidado à mesa, o conselheiro Nominando Diniz, relator do processo de Auditoria Operacional Coordenada em Atenção Básica à Saúde, recém-julgado pelo Tribunal de Contas do Estado, traçou um breve histórico do sistema de saúde pública implantado no País e de questões que neste âmbito precisam ser resolvidas.

Ainda participaram do encontro a gerente executiva de Regulação da Secretaria de Saúde do Estado (Mércia Maria Santos Coutinho) e as secretárias de Saúde de João Pessoa (Aleuda Nágila de Sá Cardoso) e de Montadas (Soraya Galdino). Esta última presidiu os trabalhos.

 

Ascom-TCE/PB

14/12/2015

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