Conselheiros do TCE-PB participam de Congresso de Controle e Políticas Públicas

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Os participantes do I Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, evento com duração de 6 a 8 de outubro, no Minas Centro, em Belo Horizonte – do qual também participará o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha Lima – vão tomar conhecimento de experiências desenvolvidas para o acompanhamento do sistema escolar disposto à educação de crianças e adolescentes paraibanos.

Isso ocorrerá durante exposição do corregedor do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, quinta-feira (8), às 10 horas, num dos painéis do Congresso que tem a promoção do Instituto Rui Barbosa (entidade fundada em 1973 pelos Tribunais de Contas do Brasil) e os apoios, entre outros, da ONU, da Organização Latinoamericana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

O corregedor Fernando Catão falará dos resultados de Auditorias Operacionais realizadas pelo TCE-PB no sistema estadual de ensino médio e, ainda, da nova versão dos Indicadores de Desempenho dos Gastos Públicos em Educação (IDGPB), ferramenta desenvolvida com a colaboração da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e apresentada ao público paraibano, em março passado.

Trata-se de uma plataforma web que agrega dados educacionais de fontes diversas com o objetivo de auxiliar o trabalho dos auditores do Tribunal e, também, de servir como observatório para a sociedade civil.

O sistema possibilita ao TCE-PB a aferição de bons e maus resultados porventura alcançados por governantes estaduais ou municipais na área da educação pública, setor com uma longa história de negligências. Inédito, o IDGPB, além do mais, permite a qualquer pessoa, via Portal do TCE, o acesso a informações variadas a exemplo da situação de escolas, gastos por aluno, índices de aprovação e reprovação, ou êxodo estudantil.

Inicialmente desenvolvido em convênio com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), quando o conselheiro Catão ainda presidia o TCE, o IDGPB teve os 350 indicadores originais reduzidos para apenas treze, por sugestão do corpo de auditores do Tribunal aos novos parceiros.

Durante o I Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas haverá também um treinamento do Novo Portal dos Tribunais de Contas do Brasil, momento em que, a convite do presidente do Instituto Rui Barbosa e, ainda, do TCE de Minas Gerais, conselheiro Sebastião Helvécio ,o atual diretor de Assuntos Corporativos da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira apresentará proposta de ação articulada para comunicação institucional dos TCs brasileiros.

Na ocasião, o conselheiro proporá o compartilhamento de dados, ferramentas e ações, de modo a reduzir os investimentos naquilo que será uma rede de comunicação institucional a serviço do esclarecimento e da aproximação das Contes de Contas do País com o conjunto da sociedade brasileira.

Frutuoso Chaves – Ascom/TCE

02.10.2015

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