Governador anuncia nomeação de novo conselheiro do TCE-PB e da procuradora-geral

O governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou na sexta-feira (16) o nome do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e da procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCE. A divulgação foi feita por ele por meio das redes sociais.

Da lista tríplice enviada pelo TCE, o governador nomeou o auditor Marcos Antônio da Costa como novo conselheiro, na vaga aberta com a aposentadoria do então conselheiro Umberto Porto. Para a procuradoria-geral foi escolhida a procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz. O governador ainda desejou um bom trabalho aos nomeados.

Conselheiro Marcos Costa TCE-PB

Conselheiro

A lista tríplice para o preenchimento da vaga de conselheiro do TCE foi escolhida em abril de 2015. A vaga foi aberta devido à aposentadoria do conselheiro Umberto Porto. Os nomes que compunham a lista, além de Marcos Antonio da Costa eram o de Antonio Gomes Vieira Filho e Antonio Cláudio Silva Santos. Todos os nomes compunham os quadros da Auditoria do Tribunal.

PERFIL – Marcos Antônio da Costa

Brasileiro, casado, 62 anos. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), conclusão em 1978.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

• Advogado militante entre 1979 a 1986, com inscrição na OAB/PB nº 4187.
• Agente Administrativo – Secretaria de Interior e Justiça do Estado da Paraíba.
• Monitor Penitenciário – Secretaria de Interior e Justiça do Estado da Paraíba.
• Técnico em Planejamento Administrativo – Secretaria de Saúde Pública do Estado do Maranhão.
• Diretor da Unidade Setorial de Administração – Secretaria de Saúde Pública do Estado do Maranhão.
• Chefe de Gabinete – Secretaria da Segurança Pública do Estado do Maranhão.
• Diretor da Unidade Setorial de Assistência Jurídica – Secretaria da Segurança Pública do Estado do Maranhão.
• Assessor Chefe de Planejamento e Coordenação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba.
• Advogado da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba.
• Assessor Administrativo da Prefeitura Municipal de João Pessoa.
• Técnico em Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (cargo posteriormente transformado em Analista de Controle Externo e Auditor de Contas Públicas).
• Coordenador da Auditoria de Aposentadorias, Pensões e Reformas (Designação).
• Chefe do Departamento de Controle de Atos de Pessoal (DECAP) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (1993/1997).
• Diretor de Auditoria e Fiscalização (DIAFI) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (1997/1999).
• Auditor, posteriormente transformado em Conselheiro Substituto (1999 até a presente data).
• Conselheiro em exercício em várias oportunidades, substituindo os seguintes Conselheiros Titulares: Arnóbio Alves Viana, Marcos Ubiratan Guedes Pereira, Antônio Nominando Diniz Filho, Flávio Sátyro Fernandes, José Marques Mariz,

CONSELHOS E COMISSÕES

• Conselho de Administração da Fundação do Bem Estar do Menor do Maranhão.
• Auditor Substituto do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Maranhense de Futebol.
• Comissão de Avaliação de Viaturas da Secretaria de Saúde Pública do Maranhão.
• Comissão de Inventário dos Bens da Secretaria da Saúde Pública do Maranhão.
• Comissão de Sindicância.
• Comissão de Levantamento de Dados sobre possíveis nomeações, admissões, transferência de cargos, promoções e aposentadorias graciosas, no âmbito da Secretaria de Saúde Pública do Maranhão.
• Comissão de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria de Saúde Pública do Maranhão.
• Comissão de Licitação da Secretaria de Saúde Pública do Maranhão.
• Comissão Julgadora do Concurso de Monografias “Segurança e Comunidade” na Secretaria da Segurança Pública do Maranhão.
• Comissão de Auditoria Interna do Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba.
• Grupo de Acompanhamento do Programa de Eficiência, Eficácia e Efetividade das Ações de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
• Comissão de Inspeção Especial em diversos entes do Estado da Paraíba do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
• Comissão de Reestruturação do Plano de Cargos e Salários do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
• Comissão de Edição das Súmulas e Jurisprudências do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
• Conselho de Cultura do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

CONCURSOS PÚBLICOS E SELEÇÕES

• Exame de Suficiência realizado pelo Centro de Educação da UFPB para lecionar OSPB.
• Concurso Público para Delegado da Polícia Civil do Maranhão, Auditor de Contas Públicas e Conselheiro Substituto, ambos do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

PRODUÇÃO COMO CONSELHEIRO SUBSTITUTO E COMO CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO

• Resumo da produção, no total de 7.129 processos, sendo 1.561 julgados no Tribunal Pleno e 5.568 processos na Primeira Câmara, no período de 2001 a 2015,

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Procuradora-Geral

Já a lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral foi escolhida em setembro continha os nomes de Sheyla Barreto Braga de Queiroz, Luciano Andrade Farias e Manoel Antonio dos Santos Neto. A abertura da vaga decorre do processo de sucessão da atual Procuradora-Geral do TCE, Elvira Samara Pereira de Oliveira que, empossada em novembro de 2013, terá o mandato encerrado em 5 de novembro. A nova Procuradora-Geral deverá permanecer no cargo até novembro de 2017.

PERFIL- Sheyla Barreto Braga de Queiroz

Possui graduação em Letras – Habilitação em Línguas Vernáculas e Estrangeiras (1989) e em Ciências Jurídicas e Sociais (1995) pela Universidade Federal da Paraíba, além de cursos de Pós-Graduação lato sensu em Direito Constitucional e Financeiro (2001) e em Direito Empresarial (2003). É Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB, na área de concentração em Direitos Humanos (2007), ministrando a disciplina Direitos Humanos na Fesp Faculdades de João Pessoa-PB. É procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba desde 1997. Tem experiência nas áreas de Direito Público (com ênfase em Direito Administrativo e Municipal) e de Ensino da Língua Inglesa (desde 1984).

 

Ascom/TCE-PB

19.10.2015

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