TCE e Crea-PB farão parceria para fiscalizar obras públicas do Governo e Prefeituras

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Presidentes do tribunal e do conselho, Arthur Cunha Lima e Giucélia Figueiredo, iniciam entendimentos para assinar Protocolo de Intenções

O Tribunal de Contas da Paraíba e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB) vão firmar parceria para auxiliar na fiscalização de obras públicas realizadas pelos municípios e pelo Governo do Estado. O assunto foi tratado durante audiência concedida, nesta terça-feira (01), pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, a presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba, Giucélia Figueiredo.

Durante o encontro, ficou definido que será elaborado um Protocolo de Intenções, a ser em breve assinado entre as partes. Dos entendimentos iniciais para consolidar essa atuação conjunta participaram também o conselheiro corregedor Fernando Catão, técnicos do TCE e diretores do Crea-PB.

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De acordo com o presidente Arthur Cunha Lima, a parceria terá suporte no compartilhamento de informações e dados relativos a obras públicas que tanto o Tribunal quanto o Conselho mantém em seus respectivos arquivos, cada qual com suas especificidades e atribuições.

“Definidos os mecanismos da cooperação institucional e formalizada a parceria, vamos estar respaldados à fiscalização em conjunto. E a verificarmos aspectos relacionados aos processos licitatórios, execução de projetos, orçamentos, obras ou prestações de serviços que envolvam as áreas de engenharia, agronomia e atividades correlatas que sejam de responsabilidade dos municípios ou do Estado, especialmente àquelas relacionadas às Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs)”, explicou o conselheiro.

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Ascom/TCE-PB

01.09.2015

 

 

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