TCE aprova por unanimidade solicitação para que o governador agilize escolha de novo conselheiro

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Pedido é feito na data em que se completam exatos cinco meses do envio da lista tríplice pelo Tribunal ao Executivo

O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba oficializou e aprovou, à unanimidade, em sessão ordinária desta quarta-feira (16), solicitação ao governador Ricardo Coutinho, para que agilize a nomeação do novo conselheiro da Corte.

O presidente Arthur Cunha Lima submeteu ao colegiado o ofício nº 0709/2015 TCE-GAPRE, chamando atenção para o fato de que já se passaram cinco meses do envio da lista tríplice para escolha do nome. Em plenário, ao apresentar o documento, o conselheiro lembrou que a nomeação que reconduziu o procurador Bertrand Asfora no Ministério Público Estadual deu-se três dias após a escolha e envio da lista tríplice para o cargo.

O ofício ressalta, também, que a urgência da nomeação tendo em vista a “necessidade de completar-se o quórum constitucionalmente previsto para a composição deste órgão de Controle Externo” e, ainda, “a existência de metas processuais a serem cumpridas para a boa e eficiente prestação de serviços à sociedade”.
Ascom/TCE-PB
16.09.2015

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